Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC leva serviços eleitorais a comunidades indígenas

Atendimento ocorre em ação itinerante no Alto Purus até quinta (5)

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-AC leva serviços eleitorais a comunidades indígenas - 04.03.2...
Atendimento é feito em embarcação do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus. Foto: TRE-AC

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) iniciou, nesta terça-feira (3), uma ação itinerante para levar serviços eleitorais a comunidades indígenas da cidade de Manoel Urbano, na região do Alto Purus. O atendimento é realizado em embarcação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus, polo-base do município, vinculado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Governo Federal, e segue até quinta-feira (5). 

A prioridade da ação é atender os povos originários das aldeias Apuí, Santa Júlia, Boaçu, Bela Vista, Santa Amaro, Ipiranga Velho e Ipiranga Nova, da etnia Kulina Madijá, entre outras. A presença da Justiça Eleitoral nas comunidades facilita o acesso a serviços como emissão do primeiro título, atualização cadastral, transferência de domicílio eleitoral e regularização de pendências. 

Além de ampliar o acesso, a iniciativa ganha ainda mais relevância diante do calendário eleitoral. Os serviços eleitorais podem ser solicitados até o dia 6 de maio, véspera do fechamento do cadastro eleitoral, conforme previsto na legislação, que determina o encerramento do cadastro 150 dias antes do pleito. O prazo é essencial para que a Justiça Eleitoral possa organizar toda a logística necessária para a realização das eleições. 

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Ao levar atendimento diretamente às aldeias, o TRE-AC busca assegurar condições para que eleitoras e eleitores indígenas exerçam os direitos políticos dentro do prazo legal. A ação também fortalece os laços de confiança e respeito entre as instituições públicas e as comunidades tradicionais, reconhecendo a importância dos povos originários na construção de uma democracia plural e inclusiva. 

NV/LC/DB 

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