O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, nesta terça-feira (17), a Nauê Bernardo Azevedo no cargo de ministro substituto da Corte. Ele assumiu uma das vagas destinadas à classe dos juristas, a qual foi aberta em decorrência do encerramento do biênio da então ministra substituta Edilene Lôbo. A cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE. 

Ao empossar o novo ministro substituto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a experiência do jurista, reconhecido por trabalhos publicados inclusive no exterior, e a forte atuação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Um advogado brilhante, que muito poderá contribuir para o desempenho das atividades deste Tribunal Superior Eleitoral, especialmente neste período de eleições – que é de uma importância muito maior –, significando, com isso, a união de juízes, Ministério Público e advogados para que a gente tenha o desempenho que o Brasil espera – e merece – e que a Justiça Eleitoral possa efetivamente desempenhar”, afirmou a presidente do TSE, ao dar as boas-vindas a Nauê Bernardo Azevedo. 

A cerimônia de posse contou com a presença do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques; do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira; dos ministros do TSE André Mendonça, Ricardo Vilas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha; dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Daniela Teixeira; do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa; e do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior; entre outras autoridades. 

Missão e honra 

Aos 36 anos, Nauê Bernardo Azevedo é um dos mais jovens ministros a tomar posse no TSE. “Eu trago aqui, com a juventude, diversos desejos, aspirações e questões que acabam sendo muito importantes na arena de debate público. Eu venho para o Tribunal com o peso da juventude, que, na verdade, é a leveza”, disse o ministro substituto. 

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Ele definiu o novo cargo como uma missão: “É a maior honra da minha vida. É uma missão que eu vou cumprir em prol do meu país e servir com todo o meu amor. Nós somos, querendo ou não, os árbitros desse jogo político tão importante que representa a democracia.” 

Em ano de eleições gerais, o magistrado disse acreditar na civilidade do povo brasileiro. “As pessoas vão poder ir às urnas depositar seus sonhos, suas expectativas, votar e ser votadas. Tenho muita certeza de que a Justiça Eleitoral, mais uma vez, vai fazer o seu trabalho da melhor forma possível, como sempre foi a tônica. Vai ser a festa da democracia”, afirmou. 

• Confira mais fotos da cerimônia no Flickr do TSE.

Perfil 

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo é advogado, cientista político graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, com foco em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), foi agraciado com o prêmio de melhor dissertação na linha Jurisdição e Direito Processual na Ordem Constitucional (2023), bem como foi aluno destaque no período de 2021 a 2023. 

Também é mestre em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi "Mediterranea" di Reggio Calabria e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB, com foco em Processo Civil Constitucional. 

É, ainda, professor universitário na cadeira de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e na pós-graduação do IBMEC e do IDP. Foi conselheiro seccional (2022-2024) e diretor de Igualdade Racial (2025-2026) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF). 

Composição do TSE 

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ e dois são representantes da classe dos juristas – advogadas ou advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República. Para cada titular, há um substituto da mesma classe. 

Clique aqui para ver a composição do TSE. 

O TSE tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ.  

DV/LC/DB