A série Ouvidoria em Foco, do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulga nesta semana a atuação da Ouvidoria da Mulher com mulheres que integram comunidades quilombolas a partir de relatos de violências políticas ocorridas nesses territórios. As ações tiveram início em novembro de 2025, quando práticas de violência política envolvendo especialmente mulheres foram comunicadas à Ouvidoria da Mulher.  

Diante dos relatos e da necessidade de qualificar atendimentos e respostas, a Ouvidoria da Mulher promoveu a formação de um grupo de trabalho para análise e formulação de ações afirmativas e de promoção da cidadania nessas comunidades.  

A equipe busca apresentar e debater propostas voltadas à comunicação adequada, ao fortalecimento da inclusão cidadã e ao desenvolvimento de ações institucionais sensíveis às diversidades.  

Escuta ativa e acesso ao voto  

A iniciativa resultou na realização de escuta ativa em comunidades quilombolas e na proposta de encaminhamento de comunicação aos tribunais regionais eleitorais (TREs) sobre a importância de serem adotadas medidas que permitam aumentar o acesso ao exercício do direito ao voto, observadas as escolhas das respectivas comunidades. 

De acordo com a ouvidora do TSE, juíza Teresa Cristina Cabral Santana, as peculiaridades de cada comunidade demandam análise detalhada e destacada, com ações transdisciplinares e encaminhamentos voltados à implementação de políticas públicas para atender às necessidades de sobrevivência. Segundo a magistrada, as medidas buscam, além de garantir direitos humanos, fazer cessar violências políticas de gênero e promover a participação política, especialmente das mulheres.  

“O direito ao voto inclui a necessidade de que as comunidades tenham acesso a políticas públicas. A análise em coletividade permite que as ações decorrentes dessas políticas sejam transversalizadas e capilarizadas, bem como traz concretude ao exercício desse importante direito”, enfatiza a ouvidora.  

Canal de contato com a Ouvidoria da Mulher 

A Ouvidoria da Mulher do TSE é um espaço institucional dedicado à defesa da dignidade, da segurança e da participação plena das mulheres na vida pública e democrática do país. Mulheres que vivenciam situações de violência podem buscar acolhimento e orientação para fazer a devida denúncia por meio do formulário eletrônico da Ouvidoria da Mulher. As comunicações sobre casos de violência também podem ser realizadas por qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos.  

• Formulário(SAC – Ouvidoria da Mulher) 
• Página da Ouvidoria da Mulher(Portal do TSE)  

O atendimento é sigiloso, respeitoso e seguro.  

NV/LC/DB 

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