O advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. O decreto de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). Nauê Bernardo foi escolhido pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Perfil

Nauê Bernardo é advogado e cientista político, doutorando em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB). Também é professor e atua como diretor de Igualdade Racial do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF).

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogadas ou advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República. Para cada titular, há um substituto na mesma classe.

O TSE tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Atualmente, o Tribunal é presidido pela ministra Cármen Lúcia, sendo vice-presidente o ministro Nunes Marques.

Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ. Atualmente, o ministro Antonio Carlos Ferreira ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

CA/EM