O advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. O decreto de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5). Ele foi escolhido pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No encerramento da pauta de julgamentos, o vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que presidiu a sessão de hoje, registrou, em nome do Tribunal, a escolha do advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo como ministro substituto. Em sua fala, Nunes Marques ressaltou a atuação profissional do novo integrante da Corte Eleitoral.

"Com ampla trajetória consolidada no direito eleitoral e ambiental, seja muito bem-vindo a esta Casa", disse o magistrado.

Perfil

Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo é advogado, cientista político graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Direito e Jurisdição pela Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, com foco em Direito Público. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), foi agraciado com o prêmio de melhor dissertação na linha Jurisdição e Direito Processual na Ordem Constitucional (2023), bem como foi aluno destaque no período de 2021 a 2023.

Também é mestre em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi "Mediterranea" di Reggio Calabria e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela UnB, com foco em Processo Civil Constitucional. É ainda professor universitário na cadeira de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e na pós-graduação do IBMEC e do IDP. Foi conselheiro seccional (2022-2024) e diretor de Igualdade Racial (2025-2026) da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF).

Composição do TSE

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogadas ou advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República. Para cada titular, há um substituto na mesma classe.

O TSE tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Atualmente, o Tribunal é presidido pela ministra Cármen Lúcia, sendo vice-presidente o ministro Nunes Marques.

Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ. Atualmente, o ministro Antonio Carlos Ferreira ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

CA/EM/DB