O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta semana, três sessões. A primeira, extraordinária, será na segunda-feira (2), às 19h, para dar continuidade à votação das instruções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Também ocorrerão duas sessões ordinárias: na terça-feira (3), às 19h, e na quinta-feira (5), às 10h. 

Confira a relação completa dos processos das sessões.       

Instruções das Eleições 2026 

Na sessão administrativa realizada na última quinta-feira (26), o Tribunal aprovou as resoluções que tratam de pesquisas eleitorais, de atos gerais do processo eleitoral, de sistemas eleitorais, de prestação de contas, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e do cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito. 

Na sessão desta segunda (2), está prevista a apreciação das seguintes instruções: 

• calendário eleitoral;  
• auditoria e fiscalização;   
• registro de candidatura;  
• propaganda eleitoral;  
• representações e reclamações;  
• ilícitos eleitorais; e   
• consolidação das normas voltadas ao cidadão.  

Transmissão  

Acompanhe a sessão dos julgamentos, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.   

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.                                                          

Sustentação oral  

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. 

NV/LC/DB