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Em sessão solene, na manhã desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O magistrado foi eleito para a função na última terça-feira (29), durante sessão plenária do Tribunal. A cerimônia de posse foi aberta com a execução do Hino Nacional. 

Em sua fala, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, lembrou que, embora o Tribunal celebre, hoje, o início de uma nova etapa da trajetória do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no TSE, a presença do magistrado na Corte não é recente. Desde 2025, ele integra o TSE como membro efetivo, tendo contribuído para os debates e as decisões proferidas pela Corte. “A chegada à corregedoria-geral eleitoral, entretanto, densifica a atuação de Vossa Excelência”, recordou. 

“A partir de hoje, todas as ações de investigação judicial eleitoral relacionadas ao pleito presidencial existentes e futuras estarão sob sua relatoria. Não menos importante, a sensível atividade correcional de toda a Justiça Eleitoral passará a ser da competência do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Esses desafios, contudo, serão enfrentados por um magistrado de trajetória brilhante, cuja carreira jurídica possui extraordinária solidez”, disse Kassio Nunes Marques. 

Trajetória 

O presidente do TSE também lembrou a formação do empossado. Villas Bôas Cueva é graduado pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), uma das mais prestigiadas instituições jurídicas do país. Ele prosseguiu a formação acadêmica no exterior, onde obteve o título de mestre em Direito pela Harvard Law School, nos Estados Unidos, e o de doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. 

“Essa combinação entre a tradição jurídica brasileira e a experiência acadêmica internacional contribuiu para a formação de uma visão abrangente do direito, sensível às transformações pelas quais passam as instituições e a própria sociedade”, comentou. 

O presidente do TSE recordou ainda que, em 2011, o novo corregedor-geral eleitoral chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde, desde então, tem prestado relevantes serviços à Justiça brasileira, contribuindo para a construção da jurisprudência nacional e para o fortalecimento da segurança jurídica. 

“Em 2025, para nossa sorte, Vossa Excelência passou a integrar a Justiça Eleitoral como membro efetivo. Que sua passagem pela corregedoria-geral eleitoral, iniciada hoje, seja marcada pelo diálogo, pelo aprimoramento institucional e pela contribuição firme para o fortalecimento de uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente, acessível e próxima da sociedade”, ressaltou o presidente do TSE. 

Nova função 

Agora, o ministro Villas Bôas Cueva passa a fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Ele também orienta procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais dos estados e do Distrito Federal, bem como pelos cartórios eleitorais. 

Ministro substituto 

Também nesta quinta-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência do TSE, o ministro Cristiano Zanin tomou posse para um segundo mandato de dois anos como ministro substituto da Corte. A recondução ao cargo foi definida em eleição realizada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de setembro. 

Perfil 

Cristiano Zanin nasceu em Piracicaba (SP) em 15 de novembro de 1975 e graduou-se, em 1999, pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e é pai de três filhos. Tomou posse como ministro do STF no dia 3 de agosto de 2023. Em junho de 2024, foi eleito ministro substituto do TSE, em seguida foi designado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). 

Composição do TSE 

O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles o presidente da Corte, dois são provenientes do STJ e dois são juristas da classe dos advogados nomeados pelo presidente da República.  

LB, AN/GO/DB