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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (13), com representantes jurídicos das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), e do senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). O encontro abordou o enfrentamento da desinformação contra a Justiça Eleitoral, o aumento da judicialização eleitoral e medidas de proteção contra o uso indevido de imagem e voz por meio de inteligência artificial.  

Um dos temas discutidos foi o crescimento da desinformação contra a Justiça Eleitoral entre o 1º e o 2º turno das Eleições 2026. O ministro relatou agressões a servidoras e servidores e exposição de dados pessoais de integrantes do Tribunal. Além disso, foi ressaltada a importância de as campanhas orientarem suas militâncias para prevenir essas condutas e reduzir o risco de confrontos no dia da votação. 

Confira as fotos da reunião no Flickr do TSE. 

A reunião também tratou do aumento das demandas judiciais eleitorais. Nos nove dias subsequentes ao 1º turno de 2026, foram autuados no TSE 162 processos de representação e direito de resposta ante 51 no mesmo período em 2022, um crescimento de 217,65%. O volume de ações foi apontado como um fator que pode favorecer decisões conflitantes e restringir o debate entre os candidatos. 

Ao comentar a reunião durante a sessão plenária do TSE desta terça-feira (13), Kassio Nunes Marques afirmou que os participantes apresentaram sugestões para reduzir o número de processos. Entre os assuntos discutidos, estavam os impulsionamentos irregulares de conteúdo eleitoral por pessoas físicas e empresas, a organização do Plenário Virtual e a correção de falhas em propagandas, como a ausência da indicação da pessoa candidata a vice.  

Outra proposta debatida foi permitir que a parte contrária se manifeste antes de uma decisão sobre propaganda eleitoral. Na sessão plenária, o presidente do TSE explicou que a medida ajudaria os ministros a avaliar os pedidos com mais informações e decidir se o caso precisa ser levado ao Plenário. 

“Debatemos sobre a possibilidade de abertura do contraditório pelos ministros da propaganda de forma ordinatória, de modo que o processo, ao chegar ao Tribunal, suba ao gabinete para uma apreciação e, ao mesmo tempo, já forme o contraditório para que o jurídico da coligação ex adversa possa trazer suas considerações. Isso ajuda e muito a compreensão não só nossa, mas do Ministério Público também, de já termos a possibilidade de pautar diretamente para o Plenário, ou de deferir ou indeferir o pleito já ouvindo a parte adversa”, pontuou. 

O ministro também afirmou que o Tribunal pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, desde a distribuição até a análise nos gabinetes e a comunicação às partes. Ao tratar do assunto durante a sessão, declarou: “Também vamos nos aperfeiçoar no tempo de tramitação dos processos internamente, que corre desde a distribuição até a chegada aos gabinetes. Vamos nos aperfeiçoar no tempo que o processo leva dos gabinetes à Secretaria e às intimações. Portanto, foram várias as temáticas debatidas”. 

Outro assunto tratado foi a disponibilização de ferramentas de proteção contra o uso indevido de imagem e voz por meio de inteligência artificial. A proteção de voz está disponível na plataforma ElevenLabs, e a de imagem, no Copilot. Os recursos podem ser utilizados por candidatos à Presidência da República e por seus respectivos vices. Os interessados podem procurar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) para obter informações. 

Ao fim do encontro, Kassio Nunes Marques convidou representantes das duas campanhas para acompanhar a apuração dos resultados na sede do TSE, em Brasília. Durante a sessão plenária, o ministro elogiou o clima de cooperação entre os participantes e afirmou que houve convergência em torno da importância de apresentar ao eleitorado as propostas dos candidatos. 

“Eu quero aqui parabenizar as coordenações dos partidos, as coordenações dos jurídicos dos partidos, pelo espírito de cooperação que marcou a reunião de hoje à tarde, isso buscando o aperfeiçoamento do processo eleitoral. Todos os partícipes, absolutamente todos, concordaram em muitos pontos de tentar levar ao eleitorado brasileiro as propostas que os candidatos desejam que cheguem à casa e aos ouvidos de todo o eleitorado brasileiro”, concluiu. 

Participantes 

Pelo TSE, participaram os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Marco Aurélio Bellizze, além da ministra Estela Aranha, designados para atuar nos processos de propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026. Pelas campanhas, estiveram presentes Maria Claudia Bucchianeri e Rogério Marinho, pelo PL, e Fernando Neves, Henrique Neves, Wellington Dias, Ângelo Ferraro, Edinho Silva e Miguel Novaes, pelo PT. 

JC/JV/DB