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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu, na manhã desta quinta-feira (1º), o chefe da Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e o diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral (Deco) da organização, Gerardo de Icaza.

A missão está no Brasil a convite do TSE para acompanhar os dois turnos das Eleições Gerais de 2026. O grupo é formado por 91 observadores, o maior número já mobilizado pela organização em terras brasileiras. Além do Distrito Federal, a equipe acompanhará as eleições em 20 estados.

Conforme acordo de procedimentos firmado com o Tribunal em 1º de setembro, a missão atuará em todo o país de forma imparcial, objetiva e independente, respeitando as leis e os regulamentos brasileiros.

Durante a reunião, o ministro Kassio Nunes Marques agradeceu à OEA por aceitar o convite e destacou a importância da observação eleitoral internacional. Segundo ele, a confiança no sistema eleitoral brasileiro é resultado do processo contínuo de aperfeiçoamento das normas e das tecnologias utilizadas nas eleições.

Teste de Integridade

O presidente do TSE também apresentou aos representantes da OEA o funcionamento do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, uma das principais auditorias do sistema eletrônico de votação, realizada desde 2002.

Nas Eleições 2026, partidos políticos e candidaturas poderão escolher urnas eletrônicas de seções eleitorais de todo o país para serem auditadas em condições normais de uso, além das urnas sorteadas para o teste público. A auditoria, acompanhada por entidades fiscalizadoras e pelo público em ambiente controlado, verifica se os votos registrados a partir de cédulas previamente preenchidas correspondem aos resultados contabilizados pela urna e registrados no Boletim de Urna (BU).

Atuação da OEA

As Missões de Observação Eleitoral da OEA são reconhecidas pela atuação técnica e profissional. Desde 1962, a organização enviou mais de 352 missões a 28 Estados-Membros, com a participação de mais de 15 mil especialistas e observadores.

A OEA atua na observação eleitoral no Brasil desde 2018, tendo acompanhado as Eleições Gerais de 2018 e 2022 e as Eleições Municipais de 2020 e 2024.

Nos relatórios produzidos sobre as eleições brasileiras, as missões apresentam recomendações técnicas sobre temas como tecnologia eleitoral, violência, desinformação, financiamento político-eleitoral e participação política de mulheres, povos indígenas e afrodescendentes.