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“Quem conduz o espetáculo não é o Tribunal Superior Eleitoral. Quem conduz o espetáculo é o povo brasileiro”. Com essa afirmação, a diretora de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juíza Renata Gil, abriu, nesta sexta-feira (2), o seminário do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições 2026, na sede do Tribunal, em Brasília.  

Ao receber representantes estrangeiros, Renata Gil comparou a eleição à preparação de um grande evento, que envolve tecnologia, segurança, logística e uma série de outros cuidados. Segundo ela, porém, todo esse trabalho tem como objetivo assegurar o protagonismo do eleitor.  

“O povo é o protagonista, o voto é a sua voz, a urna é o seu instrumento e a democracia é o grande palco onde essas vontades se manifestam. O papel da Justiça Eleitoral é preparar esse ambiente para que cada brasileira e cada brasileiro possa participar do processo com liberdade, segurança e, principalmente, igualdade”, afirmou.  

A diretora também chamou a atenção para desafios que antecedem o próprio dia da votação, como a desinformação e o uso da inteligência artificial para manipular imagens, vozes e informações. Destacou ainda ações do TSE para enfrentar eventos climáticos que possam afetar a votação, além dos avanços em acessibilidade. Segundo a magistrada, garantir o direito ao voto significa também criar condições para que todos possam exercê-lo.  

Ela ressaltou ainda o enfrentamento da violência política de gênero como uma das dimensões essenciais para assegurar a participação democrática.   

Constante evolução  

A diretora falou sobre a dimensão das eleições brasileiras, lembrando que o país tem mais de 158 milhões de eleitores, que votam tanto em grandes centros urbanos quanto em comunidades remotas, como na Amazônia. Ela destacou ainda que as Eleições 2026 marcam 30 anos da urna eletrônica no Brasil. "Desde 1996, a tecnologia eleitoral brasileira não parou de evoluir, em matéria de segurança, transparência, auditabilidade e acessibilidade. A cada eleição aprendemos, corrigimos, avançamos", disse.   

Para Renata Gil, a democracia não é uma obra acabada e precisa ser permanentemente construída. Segundo ela, a presença dos convidados e observadores internacionais é uma forma de diálogo entre as democracias e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência. “Democracias maduras não têm medo de serem observadas. A transparência fortalece a democracia”, reforçou.   

Panorama institucional  

Na sequência, o ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ministrou a palestra magna com o tema “Eleições Gerais 2026: quadro geral e panorama institucional”. O magistrado destacou dois dispositivos da Constituição Federal: o artigo 4º, que estabelece os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, e o artigo 14, que trata dos direitos políticos e estabelece o sufrágio universal e o voto direto e secreto, com valor igual para todas as pessoas. “O mais importante desse dispositivo é que o voto é igual para todos e eu digo sempre que é o único momento que, no Brasil, todas as pessoas que votam são materialmente iguais”, afirmou.  

Toffoli também abordou o contexto de criação da Justiça Eleitoral, em 1932, e ressaltou a importância do Código Eleitoral para a organização e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro. Durante a palestra, o ministro apresentou as atribuições de juízas e juízes eleitorais, do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), além de contextualizar o trabalho dos mais de 2 mil magistrados que atuam na Justiça Eleitoral. Toffoli explicou ainda como funciona o sistema de biênios dos ministros do TSE. Outro ponto abordado foi a informatização do sistema processual do Poder Judiciário, com destaque para a tramitação eletrônica dos processos, adotada há anos.  

Tecnologia eleitoral   

Com o tema “Tecnologia eleitoral e sistema eletrônico de votação”, o primeiro painel do evento contou com a participação do secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente. Em sua fala, ele explicou o funcionamento do sistema brasileiro de votação eletrônica e apresentou como funciona toda a infraestrutura eleitoral, desde as unidades da Federação até a quantidade de seções eleitorais. O secretário também explicou como funcionava o processo eleitoral manual, quando as eleitoras e os eleitores manuseavam cédulas de papel, e os problemas gerados por esse modelo. Júlio Valente mostrou ainda quais foram os requisitos do sistema eleitoral, desde o projeto abrangente até a operação universal, com acessibilidade total. 

Inclusão e acessibilidade  

As Eleições 2026 serão as mais inclusivas da história do Brasil e representam um momento histórico para a democracia brasileira. A avaliação é do diretor de Assuntos Estratégicos da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e defensor público do Estado do Rio de Janeiro, William Akerman, que participou do painel “Inclusão e acessibilidade: cidadania e candidatura nas Eleições 2026”, no âmbito do Programa de Convidados Internacionais. 

Akerman destacou o programa Seu Voto Importa, que combina transporte especial gratuito e assistência logística para eleitores com deficiência, mobilidade reduzida ou moradores de territórios distantes, como comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.   

Programa de Convidados Internacionais  

O Programa de Convidados Internacionais é uma iniciativa da Justiça Eleitoral realizada desde 2010 e busca apresentar a autoridades eleitorais estrangeiras aspectos relacionados à organização, ao planejamento e à execução do processo eleitoral brasileiro.  

Para as Eleições Gerais de 2026, representantes da União Europeia, da Liga dos Estados Árabes, do Parlamento do Mercosul, da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Rojae/CPLP), da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Carter Center vão acompanhar o pleito em diversas localidades do Brasil.   

AN, LB, SM/GO/DB