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TSE e MPT firmam parceria contra assédio eleitoral nas Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram um acordo de cooperação técnica para combater o assédio eleitoral nas Eleições Municipais de 2024. A parceria, assinada pela ministra Cármen Lúcia e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, tem o objetivo de reforçar a proteção dos trabalhadores contra práticas abusivas que interfiram na sua liberdade de voto.

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Direto do Plenário - Plenário determina eleição indireta para prefeitura de Pacujá (CE)

TSE confirma decisão do TRE do Ceará que cassou mandatos do prefeito e vice-prefeito da localidade por abuso de poder econômico e compra de votos .

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Direto do Plenário - Presidente do TSE anuncia criação do Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher

Órgão terá como objetivo garantir a plena participação política da mulher e enfrentar a violência de gênero nesse campo .

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Direto do Plenário - Ministra Cármen Lúcia afirma que democracia é forma de viver livre, com respeito, integridade e autonomia

Declaração da presidente do TSE ocorreu na sessão desta quinta, ao ressaltar o Dia Internacional da Democracia, a ser comemorado no domingo (15).

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Direto do Plenário - TSE e MPT firmam acordo para o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, comunicou o acordo assinado na sessão desta quinta-feira (12).

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