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Teste de confirmação reforça segurança das urnas eletrônicas
Investigadoras e investigadores que participaram do Teste Público de Segurança retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar os aprimoramentos implementados no sistema eletrônico de votação./ O teste de confirmação reúne especialistas, servidores e instituições fiscalizadoras em mais uma etapa de transparência e fortalecimento da segurança das eleições brasileiras.
Calendário Eleitoral :Apresentação de Programas de rádio e TV
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Calendário Eleitoral : Renúncia ao Fundo Eleitoral
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
Posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE será nesta terça-feira (12)
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026. O ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência.
Clica e Confirma: ministra Cármen Lúcia se despede do TSE
Posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal ocorre na próxima terça-feira (12).
Eleições 2026: Cadastro Eleitoral ficará fechado até 3 de novembro
Saiba quais os serviços ainda podem ser realizados
Direto do Plenário - TSE conclui que não houve fraude à cota de gênero em Salvaterra (PA)
Tribunal constatou não haver provas consistentes de suposta fraude que teria sido praticada pelo Partido Liberal (PL).
Direto do Plenário - TSE confirma decisão que negou transferência de domicílio eleitoral em Goiás nas Eleições 2024
Para a Corte, eleitores não demonstraram vínculos suficientes com o município de Jussara (GO)
Direto do Plenario - TSE nega recurso sobre suposto abuso de poder político com viés religioso nas Eleições 2024 em Maragogipe (BA)
Plenário entendeu que não houve provas suficientes da prática em festa religiosa tradicional no município
Eleições 2026: prazo para regularizar título eleitoral termina hoje
Cadastro eleitoral será fechado para que a Justiça Eleitoral organize as eleições e reabrirá somente em novembro, após o 2º turno.