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Direto do Plenário - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI)

Tribunal considerou que regra de desincompatibilização não se aplica a Flávio José de Moura Neto, que concorreu nas Eleições 2024 .

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Notícia Direto do Plenário - TSE confirma registro de candidato ao cargo de vereador em Elesbão Veloso (PI)
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Direto do Plenário - Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE

Mesmo em casos em que a pesquisa tenha sido realizada em período anterior, é a data de divulgação que determina a obrigatoriedade ou não de registro .

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Notícia Direto do Plenário - Pesquisa divulgada em ano de eleição deve ser registrada na Justiça Eleitoral, reafirma TSE
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Calendário Eleitoral: Justificativa do 1º turno

Último dia para a eleitora ou o eleitor que deixou de votar no primeiro turno e que não justificou a falta no dia da eleição apresentar, em qualquer cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou pelo serviço disponível no sítio eletrônico do TSE e dos TREs, justificativa fundamentada ao juízo eleitoral (Lei nº 6.091/1974, art. 16; Res.-TSE nº 23.659/2021, art. 126).

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Notícia Calendário Eleitoral: Justificativa do 1º turno
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Tribunal Superior Eleitoral reúne mulheres no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Encontro “Direitos: Humanas – Voz (da mulher) pela Democracia” será no dia 10 de dezembro, na sede do Tribunal, em Brasília

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Notícia Tribunal Superior Eleitoral reúne mulheres no Dia Internacional dos Direitos Humanos
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Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

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Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

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