Direto do Plenário - Vereador que estava com direitos políticos suspensos em 2020 terá de deixar o cargo
Candidato estava inelegível por ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado.
Candidato estava inelegível por ter sido condenado por sentença penal transitada em julgado.
Decisão aconteceu na sessão desta quinta-feira (23), em processo que envolve o atual prefeito de Pindamonhangaba (SP), eleito em 2020.
Decisões envolvem vereadores de Araruama (RJ) e de Elias Fausto (SP).
TSE reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020.
Ministros entenderam que ficou comprovado que o partido lançou candidaturas fictícias nas Eleições Municipais de 2020.
Colegiado entendeu que ficou comprovada fraude à cota de gênero pelo partido nas Eleições 2020.
Ação questiona reunião com embaixadores, quando o ex-presidente da República colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
Ação questiona reunião com embaixadores, quando o ex-presidente questionou segurança das urnas eletrônicas.
Os ministros acolheram o voto do relator Ricardo Lewandowski e negaram recurso de outro deputado estadual eleito.
Indícios de provas apresentadas pelo MP Eleitoral não foram suficientes para comprovar a acusação.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações