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Os prazos dos processos do Rio Grande do Sul, que tramitam no TSE, estão suspensos até 10 de maio
O tribunal determinou a suspensão devido à situação de emergência do estado.
Rádio
Quatro partidos exibem propaganda partidária nesta semana
Os programas do PDT, União Brasil, Podemos e PSB serão exibidos pelas emissoras de rádio e televisão no horário noturno.
TSE prorroga prazo de fechamento do cadastro eleitoral em todo o RS
Cadastro eleitoral no estado, que fecharia após o dia 8 de maio, será prorrogado por mais 15 dias.
Clica e Confirma: ampliado o prazo de fechamento do cadastro eleitoral no estado do Rio Grande do Sul
O programa Clica e Confirma desta semana fala sobre a ampliação de 15 dias no prazo de fechamento do cadastro eleitoral para o estado do Rio Grande do sul, atingido por fortes chuvas. O programa ainda fala sobre a nova voz sintetizada da urna eletrônica.
Direto do Plenário - Corte inicia julgamento de recursos do prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA)
Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000 .
Direto do Plenário - TSE reconhece fraude à cota de gênero do PDT em Brumado (BA)
Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090
Direto do Plenário - Plenário converte em diligência julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC)
Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000.
Direto do Plenário - TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000 .
Calendário Eleitoral: Financiamento Coletivo
Data a partir da qual é facultada a pré-candidatas e pré candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ficando a liberação de recursos por entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pela candidata ou pelo candidato, do registro de sua candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária (Lei nº 9.504 /1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 22, § 4º).
Calendário Eleitoral: Confirmação do Teste da Urna
Data a partir da qual, até 17 de maio de 2024, será realizado o Teste de Confirmação das correções aplicadas decorrentes dos resultados obtidos no Teste Público de Segurança da Urna 2023 (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023 no Tribunal Superior Eleitoral.
Ouvidoria
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