Decisões da Semana no TSE – 14 e 16 de outubro
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 14 e 16 de outubro.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 14 e 16 de outubro.
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral vão definir as normas para as Eleições Gerais de 2026 até março do ano que vem.
Decisão unânime se refere a candidato não eleito ao cargo de prefeito nas Eleições 2024 em Campo Maior (PI).
Por maioria, ministros entenderam que, na data do pleito de 2024, a cassação do mandato de Flavia Pascoal estava suspensa por determinação judicial.
Anúncio foi feito pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão de julgamento desta terça (14).
Em um dia de aprendizado e inspiração, a presidente do Tribunal, ministra Carmen Lúcia, falou aos pequenos sobre liberdade, sonhos e o poder da democracia. As crianças participaram de uma votação. Ouça e se encante!
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 7 e 9 de outubro.
Plenário considerou que extrapolar limites legais de despesas é irregularidade grave, independentemente do valor .
TSE decidiu que Bárbara Bessa Marques cumpriu prazo de desincompatibilização do cargo de secretária de Administração municipal .
Grupo de investigadoras e investigadores esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os códigos-fonte dos sistemas eleitorais e começar a elaborar os planos de teste.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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