Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Votação na urna eletrônica ocorreu nesta terça (16), no plenário do TSE. Solenidade de posse será na quinta (18), às 10h.
Votação na urna eletrônica ocorreu nesta terça (16), no plenário do TSE. Solenidade de posse será na quinta (18), às 10h.
Sessão solene foi conduzida pela presidente, ministra Cármen Lúcia, no plenário do Tribunal.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
A cerimônia do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral 2025, realizada no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (10), foi um sucesso. A premiação reconheceu iniciativas dos tribunais regionais eleitorais e de cidadãs, cidadãos e instituições que fortalecem a democracia, aperfeiçoam a gestão pública e ampliam o acesso ao processo eleitoral. O evento contou com a participação da ministra do TSE, Cármen Lúcia, autoridades convidadas, representantes dos TREs e finalistas nas sete categorias do prêmio, incluindo inovação, combate à desinformação, comunicação, redução de desigualdades, acesso à Justiça Eleitoral, mesário exemplar e eleitor comprometido.
TSE confirmou a decisão que julgou como não prestadas, dentro do prazo legal, as contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2022 .
Guará (SP), Martins Soares (MG) e Braga (RS) realizaram, em 7 de dezembro, as últimas eleições suplementares de 2025. Os pleitos foram convocados após decisões da Justiça Eleitoral que levaram à perda de mandatos e à vacância de uma vaga de vereador. Em Guará e Martins Soares, foram escolhidos novos prefeito e vice; em Braga, eleito o novo vereador. A votação seguiu as regras das eleições regulares.
Durante o evento, 27 investigadoras e investigadores executaram 35 planos que testaram o sistema eletrônico de votação.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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