Resoluções do TSE sobre as Eleições Gerais de 2026 contarão com sugestões do MP Eleitoral
Grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral contribuirá com análises técnicas e sugestões durante o processo normativo.
Grupo de trabalho do Ministério Público Eleitoral contribuirá com análises técnicas e sugestões durante o processo normativo.
Uma das conquistas para esse desafio foi a aprovação da Resolução Nº 23.746, DE 2025.
O Teste da Urna 2025 confirmou a segurança dos sistemas eleitorais .
O Tribunal Superior Eleitoral promove, de 3 a 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber contribuições da sociedade sobre as resoluções que irão orientar as Eleições Gerais. Os debates serão organizados por eixos temáticos e abordarão, entre outros temas, pesquisas eleitorais, sistemas de votação, registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e transporte de eleitores com deficiência .
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 16 a 19 de dezembro .
Ministra Cármen Lúcia apresentou um balanço dos julgamentos e das atividades do Tribunal durante o ano .
Tribunal Superior Eleitoral e os 27 tribunais regionais eleitorais oferecem ampla divulgação por meio de seus sites e das redes sociais.
José Roberto Piteri foi condenado a pagar multa de R$ 20 mil por impulsionar propaganda negativa contra adversário .
Contas de Diana Almeida revelaram transferência de recursos a candidato, mas que deveriam beneficiar campanha feminina .
TSE confirma decisão do TRE paulista que desaprovou a prestação de contas de campanha do político nas Eleições de 2022.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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