Biblioteca do TSE completa 79 anos promovendo conhecimento e democracia
Inaugurada no Rio de Janeiro e hoje sediada em Brasília, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, do Tribunal Superior Eleitoral, possui mais de 40 mil publicações.
Inaugurada no Rio de Janeiro e hoje sediada em Brasília, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, do Tribunal Superior Eleitoral, possui mais de 40 mil publicações.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 22 e 24 de abril.
As propostas foram discutidas durante encontros entre a Ministra Cármen Lúcia e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.
TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024 .
Ministros confirmaram que documentos apresentados por Jovacir Lima foram unilaterais e sem fé pública .
Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram das Eleições Gerais de 2026, entre outros temas.
As informações sobre a regularização do título estão nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024.
Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato.
Órgão máximo da Justiça Eleitoral passou a ter sede na capital federal em 22 de abril de 1960.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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