Decisões da Semana no TSE – 9 a 11 de dezembro
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
A cerimônia do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral 2025, realizada no Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (10), foi um sucesso. A premiação reconheceu iniciativas dos tribunais regionais eleitorais e de cidadãs, cidadãos e instituições que fortalecem a democracia, aperfeiçoam a gestão pública e ampliam o acesso ao processo eleitoral. O evento contou com a participação da ministra do TSE, Cármen Lúcia, autoridades convidadas, representantes dos TREs e finalistas nas sete categorias do prêmio, incluindo inovação, combate à desinformação, comunicação, redução de desigualdades, acesso à Justiça Eleitoral, mesário exemplar e eleitor comprometido.
TSE confirmou a decisão que julgou como não prestadas, dentro do prazo legal, as contas do órgão referentes ao exercício financeiro de 2022 .
Guará (SP), Martins Soares (MG) e Braga (RS) realizaram, em 7 de dezembro, as últimas eleições suplementares de 2025. Os pleitos foram convocados após decisões da Justiça Eleitoral que levaram à perda de mandatos e à vacância de uma vaga de vereador. Em Guará e Martins Soares, foram escolhidos novos prefeito e vice; em Braga, eleito o novo vereador. A votação seguiu as regras das eleições regulares.
Durante o evento, 27 investigadoras e investigadores executaram 35 planos que testaram o sistema eletrônico de votação.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 2 e 4 de dezembro.
O episódio desta semana mostra como foram os dias de Teste da Urna 2025. Já nas eleições suplementares, a curiosidade é a escolha de um vereador ou vereadora para a cidade de Braga (RS). O eleitorado de Guará (SP), Martins Soares (MG) votam para os cargos de prefeito e vice.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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