Decisões da Semana no TSE – 13 e 15 de maio
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 13 e 15 de maio.
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 13 e 15 de maio.
A urna eletrônica foi a resposta para eliminar as fraudes no sistema de votação e apuração.
Plenário manteve a multa de R$ 50 mil aplicada a Sérgio Victor por impulsionar propaganda negativa contra concorrente ao cargo em 2024.
Decisão confirma o mandato de Flávio Marques, eleito para a gestão da prefeitura para o período 2025-2028.
Com a decisão, Gesiel de Madureira (MDB) permanece no exercício do mandato na Câmara Municipal.
Objetivo é reconhecer ações que contribuam para a promoção da democracia e da cidadania, bem como para a eficiência do processo eleitoral.
A presidente do TSE fez referência à data na abertura da sessão plenária desta terça (13).
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE na sessão de 06 a 08 de maio.
Legislação eleitoral também permite a incorporação e fusão de partidos. Qual a diferença?
Plenário afastou alegação de inelegibilidade de Raimundo de Oliveira Filho por demissão do serviço público em PAD.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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