Direto do Plenário - TSE cancela multa aplicada ao prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN)
Tribunal reformou decisão do TRE-RN que havia sancionado prefeito e vice por suposta propaganda eleitoral negativa contra adversários.
Tribunal reformou decisão do TRE-RN que havia sancionado prefeito e vice por suposta propaganda eleitoral negativa contra adversários.
: 6 de maio é o prazo final para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
A implantação do benefício teve apoio de 89,91% do município.
Tribunal manteve decisão do TRE de Santa Catarina que não verificou prática de abuso de poder econômico durante a campanha.
Partidos Novo e Missão afirmam que o samba-enredo que retrata a história do presidente Lula é peça de promoção política.
O Tribunal manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. TRE não verificou prática de abuso de poder econômico durante a campanha.
Escola deve homenagear o presidente Lula no Carnaval 2026.
As eleitoras e eleitores fizeram contribuições sobre as regras das Eleições 2026. A escuta qualificada dos povos indígenas é uma iniciativa do vice-presidente do TSE e relator das resoluções, ministro Nunes Marques.
A Justiça Eleitoral realizou um mutirão de atendimento em Água Quente, uma das regiões administrativas mais novas do Distrito Federal. A ação levou serviços eleitorais diretamente à comunidade, facilitou a regularização do título e abriu espaço para que moradores compartilhassem expectativas e demandas do dia a dia.
Tribunal retomou, na sessão desta terça-feira (10), a análise do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) pela prática de abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022.
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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