Direto do Plenário - Confirmada eleição suplementar para a Prefeitura de Cabedelo (PB) no dia 12 de abril
Plenário manteve a cassação do prefeito e da vice por abuso de poder econômico e político e compra de votos
Plenário manteve a cassação do prefeito e da vice por abuso de poder econômico e político e compra de votos
Por maioria, Corte manteve a inelegibilidade de duas candidatas pelo Pros
Quem deseja participar das Eleições 2026 como mesária ou mesário voluntário pode se inscrever pelo portal da Justiça Eleitoral ou dos tribunais regionais eleitorais.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, o TSE já recebeu 25 denúncias de violência de gênero.
Plenário manteve cassação de prefeito eleito em 2024 na localidade por abusos de poder econômico e político.
Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas.
Por unanimidade, a corte confirmou a decisão do TRE-RJ e apontou irregularidades na prestação de contas.
Maioria dos ministros reconheceu que ele praticou abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022
A iniciativa integra a política de transparência do Tribunal .
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
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