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Informação sobre as audiências públicas para Eleições 2014
Normas e documentações
O calendário eleitoral no Brasil.
Decisões monocráticas e áudio das decisões colegiadas publicadas em sessão nas Eleições 2014
Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares encaminhada à Justiça Eleitoral. .
Calendário Eleitoral (Eleições de 2014).
Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014.
Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as Eleições de 2014.
Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014.
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições de 2014.
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.
Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014.
Altera a Res.-TSE nº 23.397, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais, para as Eleições de 2014.
Altera a Res.-TSE nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
Altera a Resolução-TSE nº 23.400, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre Pesquisas Eleitorais para as Eleições de 2014.
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições de 2014.