Normas e documentações

*RESOLUÇÃO Nº 23.395

Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.397

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.398

Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

RESOLUÇÃO Nº 23.404

Dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.406

Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.407

Altera a Res.-TSE nº 23.397, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais, para as Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 23.408

Altera a Res.-TSE nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

RESOLUÇÃO Nº 23.397 - Consolidada com alterações

Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

RESOLUÇÃO Nº 23.410

Altera a Resolução-TSE nº 23.400, de 17 de dezembro de 2013. Dispõe sobre Pesquisas Eleitorais para as Eleições de 2014.

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