Tribunal Superior Eleitoral

O advento da democracia representativa foi marcado no mundo todo pela restrição à participação das mulheres no exercício da cidadania. Este portfólio da exposição A Constituição da Voz Feminina na Cidadania retrata o percurso histórico de acesso delas aos direitos políticos no Brasil e às posições de poder, celebrando as mulheres que protagonizaram lutas e conquistas em cada momento político, desde a época das primeiras sufragistas até as eleições gerais de 2018 no país.

Manoel Rodrigues Ferreira

Em linguagem dinâmica e acessível, essa obra apresenta ao leitor a história da evolução da sociedade brasileira sob a ótica de suas sucessivas legislações eleitorais, desde os tempos da colonização, no século XVI, até os dias de hoje.

Se, por um lado, as mudanças da legislação e das instituições eleitorais refletem a dinâmica de uma sociedade em mutação, por outro revelam o desenvolvimento da noção de cidadania e a necessidade de criar condições para a livre expressão da vontade política.

Assim, A evolução do sistema eleitoral brasileiro apresenta, também, o histórico dos esforços para aperfeiçoar o processo eleitoral brasileiro.

Escola Judiciária Eleitoral

A série Lei das Eleições, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com o TSE, registra a evolução da Lei nº 9.504/1997 desde a sua publicação. Trata-se de estudo comparativo que apresenta também o desenvolvimento das instruções que regulamentaram as eleições de 1998 a 2006, além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal mais relevantes sobre o tema. Integram ainda a edição as normas expedidas pelo Poder Executivo.

A coleção serve também de ferramenta de trabalho para estudiosos e profissionais da área do Direito Eleitoral, razão por que se buscou apresentar a matéria de forma didática, numa publicação de fácil compreensão para aqueles que se interessem pelo tema.

Em solenidade realizada em 24.4.2007, foram lançados os três primeiros volumes da série: A Lei nº 9.504/1997 – 10 anos da Lei das Eleições; A Lei nº 9.504/1997 – Pesquisas e testes pré-eleitorais; e A Lei nº 9.504/1997 – Prestação de contas.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra faz parte da série Publicações arquivísticas e apresenta a descrição, realizada em agosto de 2008, do acervo arquivológico do Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso às informações constantes nos documentos e seu intercâmbio em âmbito nacional e internacional

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra faz parte da série Publicações arquivísticas e apresenta o diagnóstico do acervo de documentos do Tribunal Superior Eleitoral (realizado em agosto de 2008). A publicação foi elaborada pela Seção de Arquivo e tem como principal objetivo registrar a situação arquivística do Tribunal

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Essa publicação tem como tópico Ações eleitorais e integra a série Temas selecionados. Seu conteúdo traz ementas das principais decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgadas em 2012 e 2013.

Tribunal Superior Eleitoral

Publicação de caráter científico sobre o Congresso Internacional Eleitoral – Democracia Global e Eleições, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, nos dias 22 e 23 de março de 2012, com o objetivo de propiciar um espaço de conhecimento e intercâmbio de experiências relacionadas à matéria eleitoral entre profissionais brasileiros e estudiosos estrangeiros.

Tribunal Superior Eleitoral

A série Apontamentos, do selo Memória Eleitoral, idealizada pela Seção de Acervos Especiais do Tribunal Superior Eleitoral, objetiva apresentar, em resumos, temas históricos relevantes para a Justiça Eleitoral.

Cada volume da série apresentará um tema específico, com destaque para a atuação da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia no Brasil.

Neste primeiro volume, apresentam-se as diferentes formas de composição da Corte do Tribunal Superior Eleitoral ao longo de sua história, iniciada em 1932, até a edição da Carta Magna de 1988.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação compõe a série Bibliografia Selecionada e apresenta os seguintes termos: ações eleitorais, registro de candidatura, ação de impugnação de registro de candidatura e indeferimento de registro de candidatura.

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação, que compõe a série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos e definições sobre apuração e recontagem de votos, bem como sobre eleição suplementar e nulidade de votação.
A obra apresenta, ainda, indicações de livros, publicações periódicas, sítios especializados e outras fontes relacionadas à esfera eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

A presente publicação, que compõe a série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos e definições sobre captação ilícita de sufrágio, os quais foram elaborados por renomados autores. A obra tem como objetivo possibilitar o aprofundamento dos estudos sobre o tema entre os especialistas da área e outros interessados no assunto. Além disso, traz indicação de sítios especializados na Internet onde o leitor pode encontrar um vasto material de pesquisa.

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta edição da série Bibliografia selecionada, intitulada Ficha limpa, foram utilizados os seguintes termos: ficha limpa, ficha suja, vida pregressa, presunção da inocência, Lei Complementar nº 64/1990 e Lei Complementar nº 135/2010. A obra dá continuidade ao Programa de Disseminação da Informação, organizado pela equipe da biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

A terceira edição da série Bibliografia selecionada apresenta conceitos sobre o financiamento de campanha eleitoral e traz relevante bibliografia, contemplando livros, artigos de revistas, teses, dissertações, etc. O objetivo é disseminar informações entre especialistas da área e outros interessados no assunto.

Tribunal Superior Eleitoral

A segunda edição, revista e ampliada, da obra Financiamento de campanha eleitoral, integrante da série Bibliografia selecionada, apresenta conceitos sobre campanha eleitoral, financiamento de campanha eleitoral e Fundo Partidário. Além disso, contempla indicações de livros, teses, dissertações, sítios especializados e outras fontes relacionadas ao tema.

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Bibliografia selecionada, a obra traz conceitos, de renomados autores, sobre os seguintes termos: crime eleitoral, fraude eleitoral, corrupção eleitoral, corrupção política e ilícitos eleitorais. Além disso, a publicação apresenta indicações de livros, publicações periódicas, DVDs, teses, dissertações, legislação e jurisprudência, bem como de conferências, congressos, seminários, cursos e sítios especializados que tratam sobre o assunto.

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Bibliografia selecionada, esta publicação apresenta conceitos sobre marketing; marketing eleitoral, partidário, político e político-eleitoral; propaganda partidária e política, cujas obras podem ser encontradas em nosso acervo, bem como em outras bibliotecas.

Tribunal Superior Eleitoral

A obra Prestação de contas de campanha eleitoral, integrante da série Bibliografia selecionada, foi elaborada com o objetivo de possibilitar o aprofundamento dos estudos sobre o tema, que é do interesse de magistrados e servidores do Judiciário, bem como de especialistas e pesquisadores da área. A publicação apresenta conceitos, elaborados por renomados autores, dos termos mais utilizados nessa área do conhecimento.

Tribunal Superior Eleitoral

A série Bibliografia selecionada apresenta, de maneira analítica e crítica, é um importante material sobre temas da área eleitoral. Nesse contexto, a publicação Suplência traz conceitos de renomados autores, informações sobre doutrina, legislação e jurisprudência, bem como indicação de sítios da Internet onde o leitor pode encontrar um vasto material de pesquisa.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação expõe, em inglês, a trajetória da urna eletrônica brasileira desde sua criação até o ano de 2016, quando esse símbolo da democracia brasileira completou 20 anos.

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta publicação, estão apresentados os trabalhos vencedores do 1º Concurso de Monografias do TSE, promovido em 2011 pela Escola Judiciária do Tribunal, com o tema Direito Eleitoral e os Desafios de sua Concretização.

A obra traz, ainda, a íntegra do regulamento do concurso.

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta publicação, são apresentados os trabalhos vencedores do 2º Concurso de Monografias do TSE, promovido em 2013 pela Escola Judiciária do Tribunal, com o tema Direito Eleitoral, Cidadania e Ciências Políticas. A obra traz, ainda, a íntegra do regulamento do concurso.

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2018, faz 86 anos desde que a Justiça Eleitoral foi criada, em 1932. Este Catálogo traz um pouco dessa história, que é marcada por desafios inerentes à condução do processo eleitoral – do alistamento à proclamação dos eleitos – e ao julgamento de representativas questões que envolvem a matéria, sempre com o propósito primordial de garantir a lisura das eleições e defender a ordem democrática no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

Em 2018, faz 86 anos desde que a Justiça Eleitoral foi criada, em 1932. Sua história é marcada por desafios inerentes à condução do processo eleitoral – do alistamento à proclamação dos eleitos – e ao julgamento de representativas questões que envolvem a matéria, sempre com o propósito primordial de garantir a lisura das eleições e defender a ordem democrática no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

A história de uma instituição da importância do Tribunal Superior Eleitoral, que nasceu Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, em 1932, merece ser conhecida por todos. E é esse o propósito desta segunda edição bilíngue do Catálogo Institucional do TSE, que apresenta aos seus leitores nacionais e estrangeiros detalhes históricos de sua estrutura e de seu funcionamento, locais em que foi instalada desde sua criação, ministros que a presidiram, julgados marcantes, além de informações sobre o desenvolvimento do voto no país. Assim, esta publicação demonstra como esse órgão, o Tribunal da Democracia, tem cumprido seu papel fundamental na consolidação da democracia representativa no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

Este Catálogo Institucional, em sua segunda edição bilíngue, atualizada e ampliada, busca retratar a trajetória do Tribunal Superior Eleitoral nos seus 87 anos de existência. Criada em 1932, esta Justiça Especializada tem se empenhado diuturnamente para o avanço e a manutenção de uma democracia fortalecida por processo eleitoral justo, seguro e transparente.

Tribunal Superior Eleitoral

Este Catálogo Institucional, em sua terceira edição bilíngue, atualizada e ampliada, registra sinteticamente a história do Tribunal Superior Eleitoral de 1932 aos dias atuais, apresentando suas sedes, formas de composição e seus presidentes. Contempla, também, a estrutura do TSE, destacando-se a composição atual, o funcionamento e as sessões de julgamento. Traz, ainda, informações sobre as funções da Justiça Eleitoral, as competências do Tribunal e seus julgamentos históricos. Em sua última seção, elenca ações da Corte Superior Eleitoral em prol do aperfeiçoamento democrático do Brasil, aliando em suas práticas as ferramentas tecnológicas de cada época e enfatizando o espírito vanguardista do Tribunal.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação foi elaborada com o objetivo de apresentar ao cidadão brasileiro os serviços prestados pela Justiça Eleitoral. A obra mostra as formas de acesso a esses serviços, bem como os compromissos e padrões de qualidade estabelecidos para melhor atender a população.

Tribunal Superior Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral elaborou esta cartilha com o intuito de incentivar a participação efetiva do eleitor nas eleições de 2014, por meio de esclarecimentos e da divulgação da importância do voto consciente. Espera-se que o conhecimento das normas destacadas permita ao eleitor escolher conscientemente os candidatos e denunciar possíveis irregularidades nas campanhas.

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Tribunal Superior Eleitoral

A Central do Eleitor apresenta neste trabalho informações sobre atividades e dados estatísticos consolidados referentes às demandas desenvolvidas no biênio 2012-2013.

Tribunal Superior Eleitoral

A Central do Eleitor apresenta neste trabalho informações sobre atividades e dados estatísticos consolidados referentes às demandas desenvolvidas no biênio 2010-2012.

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação divulga o conteúdo da Portaria-TSE nº 137/2012, que instituiu o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Superior Eleitoral. O Código foi elaborado com o objetivo de, entre outras coisas, estabelecer as regras éticas de conduta dos servidores, preservar a imagem e a reputação do servidor do TSE e reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre os princípios e as normas éticos adotados no Tribunal.

Tribunal Superior Eleitoral

Este suplemento de atualização da versão impressa da 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar contém as notas legislativas criadas a partir da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, que adiou, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os respectivos prazos eleitorais.

Tribunal Superior Eleitoral

A 14ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 31.1.2020, traz as modificações legislativas advindas desde a edição de 2018. Dentre as alterações mais recentes, destacam-se as promovidas pelas leis nºs 13.831/2019, que alterou a Lei nº 9.096/1995 para assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios, e 13.877/2019, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito Eleitoral.

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Tribunal Superior Eleitoral

A 13ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar foi atualizada em observância às modificações legislativas advindas desde sua última edição, de 2016. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito Eleitoral. Destacam-se dentre as alterações as promovidas pelas leis nºs 13.487/2017 e 13.488/2017 e a atualização de notas explicativas e/ou remissivas, destinadas a ofertar o posicionamento mais recente da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal na exegese dos normativos constantes da publicação.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizada até 15.02.2018.

Atualmente contamos com apenas 73 (setenta e três) unidades do Código para comercialização. (Atualizado em 1.10.2019)

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Tribunal Superior Eleitoral

A 12ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar traz as atualizações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a obra destina-se aos operadores do Direito que têm na seara eleitoral o seu campo de trabalho. Com notas sobre a jurisprudência do TSE e apontamentos remissivos, o Código é uma fonte qualificada para a consulta dos diplomas que regem a Justiça Eleitoral – dentre os quais se destacam o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei de Inelegibilidade.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizada até 17.12.2015.

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Tribunal Superior Eleitoral

A publicação é organizada pelo TSE em estreita observância à Lei nº 4.737/1965 e às modificações desse dispositivo legal, das quais se destacam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as normas editadas pelo TSE. Nesta edição, houve ampla revisão das redações das normas, tendo por base os textos publicados no Diário Oficial da União, no Diário da Justiça e no Diário da Justiça Eletrônico. Como novidade, a publicação contém notas sobre os dispositivos alterados pela Lei nº 12.891/2013.

Versão eletrônica, prevista para ser a mais completa do Código Eleitoral, pois passa por atualizações regularmente.

Versão em PDF atualizado até 12.12.2013.

Antes de gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), verifique a disponibilidade da publicação em estoque pelo e-mail segraf@tse.jus.br ou pelo telefone (61) 3030-9324.

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Tribunal Superior Eleitoral

Na 10ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, foram incluídas as novas portarias do TSE, os provimentos da CGE, uma resolução do TCU e o Protocolo de Cooperação Técnica nº 3/2010. As demais atualizações referem-se às alterações procedidas das emendas constitucionais nºs 65/2010 a 68/2011, da Lei nº 12.034/2009 e das resoluções-TSE nºs 23.268/2010, 23.272/2010, 23.280/2010, 23.282/2010, 23.308/2010, 23.325/2010, 23.326/2010, 23.332/2010 e 23.333/2010. Ainda como novidade, há a seção Notas inaplicáveis às eleições de 2010, criada em decorrência da decisão do STF que considerou a Lei Complementar nº 135/2010 inaplicável ao referido pleito.

Tribunal Superior Eleitoral

Na 9ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, pela primeira vez, reproduzem-se o inteiro teor da Constituição Federal de 1988, acompanhada do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e das súmulas do STF e do STJ sobre matéria eleitoral e correlata. A atualização inclui ainda as alterações procedidas das emendas constitucionais nºs 58/2009 a 64/2010, da Lei nº 12.034/2009 e das resoluções-TSE nºs 23.061/2009, 23.088/2009, 23.102/2009, 23.117/2009, 23.172/2009, 23.184/2009, 23.185/2009 e 23.226/2009. Esta edição está acompanhada de suplemento com a íntegra da Lei Complementar nº 64/1990 com alterações e acréscimos efetuados pela Lei Complementar nº 135/2010 – denominada Lei da Ficha Limpa – as emendas constitucionais nºs 65 e 66/2010 e a Resolução-TSE nº 23.282/2010.

Tribunal Superior Eleitoral

Na 8ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, a atualização abrange as alterações procedidas da Emenda Constitucional nº 54/2007 e das leis nºs 11.459/2007 e 11.694/2008, além dos dispositivos relacionados à matéria eleitoral contidos nas leis nºs 9.049/1995 e 10.522/2002 e no Decreto-Lei nº 201/1967. Também foram atualizadas as normas e anotações constantes do segundo volume, composto das normas permanentes editadas pelo TSE em regulamentação à legislação eleitoral e partidária.

Tribunal Superior Eleitoral

Na 7ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar, editada pelo TSE, compila-se toda a legislação pertinente à matéria eleitoral, incluindo a Lei nº 9.504/1997, leis correlatas e legislação complementar – com notas sobre a jurisprudência e apontamentos remissivos. A atualização abrange as alterações procedidas da Emenda Constitucional nº 52/2006 e da Lei nº 11.300/2006, além dos dispositivos relacionados à matéria eleitoral contidos nas leis nºs 8.112/1990, 8.443/1992, 9.265/1996, 10.609/2002, 10.842/2004 e 11.143/2005 e nos decretos nºs 4.199/2002, 5.296/2004 e 5.331/2005.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com as alterações trazidas pela Constituição Federal, leis e decretos posteriores. A segunda parte apresenta o texto da lei que regulamenta o Código Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

A Coletânea de jurisprudência do TSE – Organizada por assunto é uma publicação que visa divulgar de forma consolidada a atual jurisprudência do TSE, mediante a adoção de estrutura predefinida de assuntos, além de disponibilizar link para acesso ao inteiro teor das decisões. Criada em 2002 no formato impresso e então denominada série Jurisprudência do TSE: temas selecionados, desde 2010 é disponibilizada apenas em formato eletrônico, recebendo novo nome em julho de 2012.

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Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Esta edição comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal, lançada às vésperas das eleições gerais, visa evidenciar o papel das instituições públicas nacionais, em especial do Tribunal Superior Eleitoral, na permanente vigília e no fortalecimento da democracia em nosso país.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação é um registro da exposição, realizada no edifício-sede do TSE, sobre três momentos marcantes da recente história político-eleitoral brasileira: a anistia de 1979, o fim do bipartidarismo e as eleições diretas de 1989.

Tribunal Superior Eleitoral

A obra foi elaborada com o objetivo de divulgar informações precisas e claras sobre o processo eleitoral brasileiro. Em formato de perguntas e respostas, o livro trata de questões relacionadas às eleições, tais como alistamento, registro de candidatura, votação, apuração, totalização, prestação de contas e diplomação dos eleitos.

Tribunal Superior Eleitoral

Resultado de pesquisa informacional realizada pela Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu (CBLEM/SGI/TSE), Eleições e Covid-19: informações selecionadas apresenta registro histórico das discussões sobre a realização de eleições em tempos de pandemia.

Compila opiniões de juristas, capítulos de livros, artigos de periódicos, orientações técnicas e sites sobre o assunto, além de paralelo histórico da pandemia da gripe espanhola em 1918 e outras pandemias, que exigiram, também, o isolamento social, impactando o trabalho e a vida em sociedade.

Nessa seleção, destaca-se o site INTERNATIONAL FOUNDATION FOR ELECTORAL SYSTEMS (IFES). Global Impact of COVID-19 on Elections , que traz lista atualizada de eleições afetadas pela Covid-19 no Mundo.

A publicação pode ser acessada na Biblioteca Digital do TSE.

Tribunal Superior Eleitoral

A cartilha Eleições 2012: perguntas frequentes foi elaborada pela Seção de Legislação (Seleg) do Tribunal Superior Eleitoral, com o intuito de elucidar de forma simples dúvidas frequentes encaminhadas ao TSE durante as eleições de 2012.

Dentre os temas abordados, destacam-se questões sobre: candidato, eleitor, mesário, partido político, e urna eletrônica.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra contempla quase cinco séculos de eleições no Brasil e materializa o esforço da Justiça Eleitoral para garantir aos cidadãos brasileiros – nesses 500 anos de história, marcados por disputas, momentos de autoritarismo, clamor por liberdade, conquistas de direitos – o exercício amplo e irrestrito dos ideais democráticos.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação foi idealizada pela Coordenadoria de Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.

Contempla as resoluções referentes às consultas respondidas pelo TSE e os acórdãos proferidos em casos concretos relativos ao pleito. Organizado por assunto, apresenta o texto da ementa seguido dos dados de identificação da decisão, o que facilita sua localização pelo usuário.

Com circulação restrita ao período eleitoral, busca servir de instrumento de apoio às atividades desenvolvidas pelas unidades internas do TSE.

Tribunal Superior Eleitoral

Trata-se de publicação comemorativa dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE), com o intuito de divulgar sua história, atuação e projetos desenvolvidos no período de 2002 a 2011.

Tribunal Superior Eleitoral

A gestão por competências possibilita a integração dos subsistemas de recursos humanos e pode trazer significativas contribuições aos resultados organizacionais. A publicação apresenta as perspectivas dessa gestão, o modelo conceitual de competências gerenciais e as informações sobre a implantação desse estilo de gestão na Justiça Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

O Guia das Eleições 2014 para jornalistas foi idealizado para orientar os profissionais de imprensa na organização da cobertura das eleições gerais deste ano. Nele temos as principais datas, um pequeno histórico da biometria no país, a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as ementas das resoluções do TSE que orientam as eleições, os telefones principais dos gabinetes dos ministros, os contatos da Assessoria de Comunicação Social, entre outros dados úteis aos jornalistas.

O objetivo desse guia é prestar um serviço para facilitar a vida de todos os envolvidos no trabalho da Justiça Eleitoral, proporcionando aos eleitores um processo ágil, prático e transparente.

Acesse a versão eletrônica.

Tribunal Superior Eleitoral

Da fiscalização de contratos - Dos contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra - Dos contratos de prestação de serviços - Dos contratos de compras - Dos procedimentos da fase de liquidação de despesas - Dos procedimentos de inscrição ou reinscrição de créditos em restos a pagar - Perguntas frequentes - Anexos: Conceitos teóricos importantes. Instrução Normativa-TSE nº 14 de 18 de dezembro de 2017.

Tribunal Superior Eleitoral

Integrante da série Publicações arquivísticas, este guia foi elaborado pela Seção de Arquivo com o propósito de fornecer informações e orientações técnicas para o desenvolvimento de atividades relacionadas à gestão e organização do acervo na fase corrente e na etapa de transferência de documentos para o Arquivo Central.

Escola Judiciária Eleitoral

Esta publicação apresenta a íntegra dos painéis e debates realizados no seminário Identificação do Eleitor e Reforma Política, que trouxe relevantes contribuições sobre a atualidade eleitoral brasileira, com destaque para os temas da reforma política e do financiamento das campanhas eleitorais.

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral e realizado nos dias 7 e 8 de abril de 2005, o seminário contou com a presença de ministros, juristas e representantes da área técnica da Justiça Eleitoral.

A obra traz o conteúdo integral de todas as manifestações dos expositores, bem como dos debates ocorridos após a apresentação dos painéis e das palestras.

Tribunal Superior Eleitoral

A publicação Informações e dados estatísticos sobre as Eleições 2010 reúne ações e projetos que a Justiça Eleitoral vem desenvolvendo para garantir a segurança e o direito do voto nas Eleições 2010.

Além disso, apresenta dados estatísticos referentes à apuração de votos, ao perfil dos eleitores brasileiros, entre outros.

Tribunal Superior Eleitoral

Periódico semanal, o Informativo TSE apresenta os acórdãos publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE), bem como resumos de decisões da Corte.

Acesse a página com todos os informativos.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação visa esclarecer os usuários de serviços de jurisprudência sobre a proposta de integração da base de dados de jurisprudência do TSE às bases de dados do STJ e STF em matéria eleitoral e correlata.

Tribunal Superior Eleitoral

A coletânea Julgados do TSE: meio século de jurisprudência pública, em três tomos, o inteiro teor de importantes decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral entre os anos de 1950 e 1998, visando ao resgate da memória da Justiça Eleitoral brasileira. Apresenta índices de assuntos rotativo e abrangente, facilitando sua consulta.

Tribunal Superior Eleitoral

O Livro institucional do Tribunal Superior Eleitoral contém um relato fotográfico de parte da história das eleições no Brasil, cujo marco foi a primeira eleição na América Portuguesa, em 1532, bem como da história da Justiça Eleitoral, ramo do Poder Judiciário fundamental para a legitimação do processo democrático brasileiro.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra nasce do desejo e do compromisso de preservar a memória da Justiça Eleitoral brasileira e, de certa forma, a própria vida político-institucional do país na busca pela construção de uma democracia representativa.

Tribunal Superior Eleitoral

O manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito de 2008.

Tribunal Superior Eleitoral

O manual e os folders trazem instruções para auxiliar os trabalhos dos mesários e juízes eleitorais durante o pleito municipal de 2008.

A reprodução deste material é de inteira responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral. Dúvidas podem ser sanadas pelo GT Mesários, por meio do e-mail: mesarios@tse.jus.br

Tribunal Superior Eleitoral

O Manual de auditoria do Tribunal Superior Eleitoral foi elaborado para servir de apoio aos trabalhos de auditoria desenvolvidos pela Coordenadoria de Auditoria da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TSE e para auxiliar as unidades correspondentes nos tribunais regionais eleitorais, dando suporte ao auditor, aos coordenadores de equipes e aos chefes das áreas de auditoria para o melhor desenvolvimento de suas atividades.

O manual tem por finalidade delinear a estrutura, definir conceitos e estabelecer diretrizes gerais, assim como normas e procedimentos para a realização dos trabalhos de auditoria na Justiça Eleitoral, com ênfase nos aspectos relacionados a planejamento, exame, avaliação, conclusão e oferecimento de medidas saneadoras.

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual apresenta os fundamentos da redação oficial, contribuindo para melhorar a apresentação dos documentos do Tribunal Superior Eleitoral e dinamizar a comunicação institucional.

A obra, em sua 2ª edição revista e ampliada, pretende servir de roteiro para a redação de atas, portarias, ofícios, memorandos, instruções normativas, despachos e outros documentos oficiais.

Tribunal Superior Eleitoral

O Manual de procedimentos administrativos disciplinares do TSE foi elaborado para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pelas comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

A publicação inclui modelos de atos necessários ao desenvolvimento desses trabalhos, as principais normas relativas ao assunto e um roteiro simplificado e ilustrado, em forma de diagramas, para auxiliar na condução dos procedimentos.

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual vem sendo construído ao longo de vários anos e reúne orientações muito próprias da cultura do Tribunal no que diz respeito ao trato com o texto. Esta edição recebeu nova diagramação, e seu conteúdo passou por diversas modificações, entre elas as decorrentes do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990.

Tribunal Superior Eleitoral

Este manual, elaborado pela Coepa, reúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne fotografias e informações acerca dos estragos sofridos pelos cartórios eleitorais e pelos locais de votação nos estados de Alagoas e Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas havidas em junho de 2010 nesses estados.
Os dados foram coletados por servidores do TSE durante missão aos estados atingidos pelas enchentes.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reproduz artigo originalmente publicado na Revista Eletrônica da EJE de autoria de Ane Ferrari Ramos Cajado e Thiago Dornelles Cardoso sobre o histórico da participação política feminina no Brasil.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação apresenta o histórico das eleições no Brasil e a síntese sobre o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação visa esclarecer o cidadão sobre os mais diversos aspectos relacionados ao voto eletrônico no Brasil desde a sua implementação.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação traz um breve histórico daquilo que foi, no Brasil Colônia, o embrião do que chamamos hoje de processo eleitoral. A obra apresenta todas as etapas desse processo, quem podia ser eleito e eleitor, além de curiosidades sobre a cultura do voto à época.

Tribunal Superior Eleitoral

O mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, tem se consagrado em todo o mundo como um momento de especial homenagem às mulheres, mas também, e principalmente, como época oportuna para inserir a agenda feminina – tantas vezes silenciada – no centro do debate político. Em 2020, o TSE organizou, em homenagem à Ministra Cármen Lúcia – primeira mulher a presidir o TSE –, o encontro #ParticipaMulher: por uma Cidadania Feminina Plena. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento foi cancelado, mas se adotou novo formato de trabalho: uma publicação institucional, na qual os conferencistas convidados para o seminário brindaram o leitor com os textos sobre os conteúdos previstos para os painéis do evento.

Tribunal Superior Eleitoral

O TSE, por intermédio da Resolução-TSE nº 23.474, de 19 de abril de 2016, instituiu o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral. Esta publicação apresenta os problemas identificados e as ações promovidas por esta Justiça Especializada na busca pela modernização e aperfeiçoamento de gestão dos recursos, como a prática de coleta seletiva, redução de impressão de documentos, adoção de consumo sustentável, entre outros.

Tribunal Superior Eleitoral

Dividida por temas, a publicação Perguntas e respostas: guia do eleitor responde a 120 perguntas relacionadas com os conceitos e procedimentos do processo eleitoral brasileiro.
Elaborada pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TSE, a obra aborda assuntos tais como votação no exterior, propaganda eleitoral, conduta vedada a agentes públicos, coligação e convenção partidária, justificativa eleitoral e informações sobre eleitores e candidatos.

Tribunal Superior Eleitoral

A 3ª edição do Petic (2015-2020) evidencia a maturidade da Secretária de Tecnologia da Informação (STI) do TSE na utilização das melhores práticas de gestão e reafirma o compromisso dessa secretaria com a sociedade de tornar o processo eleitoral brasileiro gradualmente seguro e transparente. A metodologia utilizada na elaboração da obra é composta por três fases, cujos propósitos são: o diagnóstico estratégico, a definição dos objetivos da STI para 2015 a 2020 e a definição da estratégia necessária para alcançar esses objetivos.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação apresenta os planos de ação que nortearam os plebiscitos realizados pelo TRE/PA sobre o desmembramento do Estado do Pará em mais dois estados, Carajás e Tapajós, de acordo com instruções do TSE.

Planejamento Tático e Operacional da Secretaria de Controle Interno e Auditoria - 2017 - 2018

Construindo juntos a SCI que queremos ser

Tribunal Superior Eleitoral

Pesquisa qualitativa e quantitativa

Tribunal Superior Eleitoral

O Plano de Classificação, Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do Tribunal Superior Eleitoral é o instrumento arquivístico responsável pela organização, definição dos prazos de guarda, descarte ou preservação dos documentos e informações produzidas e recebidas pelo TSE. Em sua terceira edição, apresenta a revisão das séries, subséries, dossiês e tipologias documentais; a previsão de utilização de Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq), nos termos da Política de Preservação Digital da Justiça Eleitoral (Portaria-TSE nº 1.013/2018); e a provisão de regras que justificam os prazos de guarda e temporalidade para documentos nato-digitais.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação apresenta as diretrizes de novos padrões de consumo e produção no âmbito do TSE com o objetivo de tornar mais eficaz o gasto público, preservar o meio ambiente e incrementar a inclusão social.

Tribunal Superior Eleitoral

A pandemia da SARS-CoV-2 afeta inevitavelmente a organização e a realização das eleições municipais de 2020. O estágio atual do conhecimento científico e médico sobre a COVID-19, proveniente de estudos nacionais e internacionais, não permite estimar de forma acurada quando haverá condições epidemiológicas ideais no Brasil para a realização de eleições, sobretudo diante da dimensão continental do país e das trajetórias diversas que o novo coronavírus vem traçando nos diversos Estados e Municípios brasileiros.

Tribunal Superior Eleitoral

O PDTI triênio 2015-2017 constitui-se em instrumento essencial de materialização da estratégia de TI eleita para o referido período. Estabelece as ações que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE empreenderá para que possa alcançar os objetivos definidos no Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação.

Tribunal Superior Eleitoral

Livreto que conta a história do processo de informatização do voto no Brasil, esclarece dúvidas dos eleitores sobre o voto e apresenta procedimentos relacionados com a segurança das eleições.

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Esta publicação tem como tópico Propaganda Eleitoral 2014 e integra a série Temas selecionados. Seu conteúdo traz ementas das principais decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná julgadas em 2012 e 2013.

Tribunal Superior Eleitoral

A relevância do planejamento institucional é inequívoca para o TSE. O papel da gestão estratégica é, em todas as etapas e áreas de atuação do órgão, extremamente relevante. O planejamento estratégico é ponto de partida para projetar no futuro uma situação ideal factível para a instituição.

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Esse manual apresenta a terminologia utilizada pela Justiça Eleitoral; descreve a tecnologia adotada, o formato de representação digital do boletim de urna no QR Code, os mecanismos de assinatura digital e o modo de obtenção dos dados complementares para a correta reconstrução do boletim impresso.

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Esta obra apresenta as propostas da comissão instituída pelo Ministro Carlos Velloso, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, no tocante aos delitos eleitorais e à modernização do sistema de prestação de contas pelos partidos políticos.

Reúnem-se, neste volume, quatro anteprojetos de lei: a revisão dos delitos eleitorais e seu respectivo processo; a alteração da Lei Complementar nº 64/1990, que trata dos casos de inelegibilidade; a alteração da Lei nº 9.504/1997, no que se refere à prestação de contas de candidatos; e a regulamentação de incentivos fiscais para doações a partidos e candidatos.

Tribunal Superior Eleitoral

Em sua 6ª edição, consolidado e anotado, o Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral regulamenta as atribuições do TSE e de seus membros, os processos, as sessões e os serviços no âmbito do Tribunal.

Tribunal Superior Eleitoral

Em sua 2ª edição, anotada e atualizada, esta publicação traz a íntegra do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral. Inclui anexo com os organogramas das unidades que compõem a instituição.

Atenção: O regulamento está sendo atualizado em razão das modificações na estrutura do Tribunal, determinadas pela Resolução-TSE nº 22.201/2006.

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2017. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2016. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2015. Tais ações traduzem o empenho deste órgão em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

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Este relatório discorre resumidamente sobre as principais atividades desenvolvidas no Tribunal Superior Eleitoral em 2014. As atividades apresentadas traduzem o empenho da Corte em consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança do processo eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

O Relatório de gestão 2007 apresenta os principais projetos do Tribunal Superior Eleitoral iniciados em 2007 e com reflexos para o ano seguinte, além das atividades e dos projetos previstos para 2008.

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório de gestão registra as principais atividades administrativas, regulamentares, jurisdicionais e tecnológicas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2006. O relatório destaca, ainda, as iniciativas da Justiça Eleitoral que buscaram o aprimoramento do processo eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório de gestão apresenta a síntese das principais realizações do Tribunal Superior Eleitoral, no tocante ao referendo sobre o comércio de armas de fogo e munição, realizado em 2005.

A primeira e a segunda parte do relatório apresentam dados e informações referentes à gestão das secretarias e assessorias do Tribunal. Já a terceira parte registra os dados estatísticos do referendo.

Nas palavras do Ministro Carlos Velloso, o relatório revela "a atuação de uma instituição dinâmica, em sintonia com as grandes questões que dizem respeito à democracia nacional, cada vez mais consciente da importância de seu papel social".

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório de gestão registra, de maneira objetiva, as atividades administrativas, regulamentares, jurisdicionais e tecnológicas executadas pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo do biênio 2003-2004, com vistas às eleições municipais de 2004.

O relatório está dividido em três partes: a primeira trata da gestão dos procedimentos administrativos, a segunda trata da atividade jurisdicional e a terceira parte registra as ações e os recursos utilizados na administração das eleições.

Tribunal Superior Eleitoral

Este relatório apresenta resumidamente as principais atividades desenvolvidas durante a gestão da ministra Rosa Weber na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, no período de agosto de 2018 a maio de 2020, trazendo realizações, iniciativas, conquistas e melhorias implementadas para o fortalecimento da Justiça Eleitoral brasileira.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta resolução dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

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Este livreto, organizado pela Coepa, reúne as resoluções nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito, e nº 23.217/2010, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.

Seminário Internacional Fake News e Eleições

Em maio de 2019 foi realizado o Seminário Internacional Fake News e Eleições, reunindo especialistas de diversas áreas e autoridades brasileiras e estrangeiras. Os resultados alcançados e sugestões foram reunidos em um livro eletrônico para possibilitar a reflexão e ação para as Eleições Municipais de 2020.

Tribunal Superior Eleitoral

A Biblioteca do TSE, com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta o produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada. Trata-se de seleção de bibliografia atualizada sobre assuntos específicos − eleitorais e partidários − a ser publicada mensalmente. A pesquisa é realizada na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral, na Biblioteca Digital do TSE e nas Bibliotecas que compõem a Rede RVBI do Senado Federal, tendo por prioridade a divulgação de publicações mais recentes sobre o assunto escolhido. O tema selecionado para o mês foi Cláusula de Barreira/Cláusula de Desempenho.

Tribunal Superior Eleitoral

Em sua 7ª edição, o Tesauro da Justiça Eleitoral, antes denominado Thesaurus, é um instrumento de trabalho que permite padronizar o tratamento técnico dos conteúdos por meio de diretrizes de uniformização da linguagem utilizada na indexação de documentos.

Como ferramenta para auxiliar na busca da informação, o tesauro garante, aos diversos atores sociais envolvidos no processo eleitoral, o acesso preciso à informação demandada.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta publicação reúne os diversos documentos produzidos durante o Teste Público de Segurança 2016, evento que reuniu especialistas em Tecnologia e Segurança da Informação de diversas organizações, instituições acadêmicas e órgãos públicos. Na ocasião, os participantes tentaram atacar a urna e seus componentes internos e externos, com o objetivo de descobrir vulnerabilidades do sistema com relação à possibilidade de violação de resultados e quebra do sigilo do voto.

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O Teste Público de Segurança (TPS) chegou à sua quinta edição com o objetivo de identificar vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.

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A série Apontamentos, do selo Memória Eleitoral, idealizada pela Seção de Acervos Especiais do Tribunal Superior Eleitoral, objetiva apresentar, em resumos, temas históricos relevantes para a Justiça Eleitoral.

Cada volume da série apresenta um tema específico, com relevo para a atuação da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia no Brasil.

Neste segundo volume, apresentam-se as contextualizações de alguns momentos da história do país, tendo como parâmetro o título eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra traz a íntegra dos discursos de ministros, parlamentares e juristas proferidos durante as sessões solenes do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara dos Deputados, bem como na sessão especial do Senado Federal, em comemoração aos 60 anos do Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral

Nesta obra, são apresentados os dados biográficos de 38 ministros presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, entre os anos de 1945 e 2002. As biografias incluem as carreiras na magistratura, as obras e os trabalhos publicados, as condecorações e outras informações.

Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra contém o testemunho daqueles que participaram do Gabinete Estratégico composto entre o primeiro e o segundo turno das Eleições 2018, sob a presidência da Ministra Rosa Weber, primeira mulher a comandar as eleições gerais no Brasil.Trata-se de uma coletânea de relatos que refletem a preocupação do TSE com a lisura de suas atribuições diante de ataques midiáticos e disseminação de fake news com intuito exclusivo de influenciar o pleito de 2018. Expõe ainda o sucesso das medidas tomadas pela presidente da Casa no combate à desinformação, o que ajudou a garantir a real escolha dos cidadãos nas urnas eletrônicas dentro do processo democrático brasileiro.

Urna Eletrônica: 20 Anos a favor da democracia

A urna eletrônica brasileira passou e passa por longo processo até chegar ao que é hoje. Esta publicação expõe essa trajetória até o ano de 2016, em que esse símbolo da democracia brasileira completou 20 anos.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul editou este livro em comemoração aos 10 anos da urna eletrônica e aos 20 anos do recadastramento eleitoral. A obra apresenta valioso estudo sobre o uso da tecnologia no processo de informatização do voto e importantes registros que contribuíram para a evolução do sistema eleitoral brasileiro.