Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Ministra Cármen Lúcia permanecerá na presidência do TSE durante o recesso de julho

Ministra Cármen Lúcia permanecerá na presidência do TSE durante o recesso de julho

PSD terá aumento em cota do Fundo Partidário

Na última sessão administrativa do semestre, realizada nesta sexta-feira (29), o Plenário do TSE decidiu que o PSD tem direito a uma maior participação na divisão dos recursos do Fundo Partidário

Pedido do PSD sobre o Fundo Partidário está previsto na pauta do TSE

A partir das 12h desta sexta-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem no Plenário da Corte para a última sessão de julgamentos do semestre.

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

Utilização de prova ilegal anula cassação de deputado federal

Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

Por maioria de votos, o Plenário do TSE decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura.

TSE é finalista do 10º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

O TSE é finalista em três categorias no 10º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que será entregue nesta sexta-feira (29), em Fortaleza-CE, no encerramento do Conbrascom 2012.

TSE realizará sessões plenárias nesta quinta e sexta-feiras (28 e 29)

TSE realizará sessões plenárias nesta quinta e sexta-feiras (28 e 29)

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Os candidatos que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência se estende aos comitês e partidos.

Análise do pedido de reconsideração sobre prestação de contas será retomada até sexta-feira (29)

Análise do pedido de reconsideração sobre prestação de contas será retomada até sexta-feira (29)