TSE mantém atribuições de juiz eleitoral aos magistrados estaduais

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiram, por maioria, pedido de cinco associações ligadas a juízes federais que pretendiam incluir essa categoria no exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau nas zonas eleitorais.

TSE rejeita pedido de multa à coligação que apoiou Dilma Rousseff em 2010

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia multa à coligação que apoiou Dilma Rousseff em sua candidatura para a Presidência da República nas Eleições 2010.

TSE mantém multa de R$ 2 mil a Agnelo Queiroz por propaganda irregular em 2010

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou o arquivamento de recurso em que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, solicitava a subida à Corte de recurso especial que apresentou contra multa de R$ 2 mil que recebeu por propaganda irregular na eleição de 2010.

Lei de Acesso à Informação é destaque do 2º Congresso dos Arquivos do Judiciário

“Vemos nesta Lei um divisor de águas no que se refere ao acesso à informação no Brasil, pela sua importância e seu caráter revolucionário e de consolidação da democracia”. Com essas palavras, a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Vieira, encerrou sua palestra no segundo dia do 2º Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário, na tarde desta quinta-feira (29) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

2° Congresso dos Arquivos do Poder Judiciário debate gestão e preservação de documentos

Investigação de crime eleitoral pelo MPE é considerada válida

Por maioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram validar um processo que envolve crime eleitoral e que teve o procedimento investigativo instaurado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Presidente do TSE inaugura Sala de Imprensa em homenagem ao jornalista Carlos Castello Branco

O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, inaugurou na noite de hoje (27) a Sala de Imprensa Jornalista Carlos Castello Branco, da nova sede da Corte, em Brasília.

Em palestra para mais de 1.200 estudantes, Lewandowski diz que repúdio à corrupção é um pilar da República

Entre estudantes de Direito, advogados e autoridades do município de São Bernardo do Campo-SP, 1.282 pessoas assistiram palestra do ministro Ricardo Lewandowski, em Aula Magna oferecida em sua homenagem pela Faculdade de Direito de São Bernardo

Presidente do TSE fará abertura de congresso dos arquivos do Judiciário

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, participará da cerimônia de abertura do 2º Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário na manhã desta quarta-feira (28).

TSE fará audiência pública sobre número de deputados federais e distritais

Os ministros do TSE decidiram, na sessão administrativa do dia 22 de março, convocar uma audiência pública para redefinir o número de deputados federais, estaduais e distritais do país.