Neste domingo (1º), mais de 163 mil eleitores de 10 cidades de seis Estados do país voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Trinta e dois candidatos disputarão o comando das prefeituras dos seguintes municípios: Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água Boa, Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Água Azul do Norte, no Pará; Colinas, no Rio Grande do Sul; e Descalvado e Santana do Parnaíba, em São Paulo. As eleições em Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte, e em Palestina, em Alagoas, também previstas para ocorrer no dia 1º de dezembro, foram suspensas por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes e Luciana Lóssio, respectivamente.

Em todas as cidades em que os novos pleitos serão realizados, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Ceará

Na cidade cearense de Tarrafas, os 7,4 mil eleitores terão de decidir entre Claudio Alves Palácio (PSD), da coligação “Tarrafas Avançando com o Povo”, e José Alcântara de Araújo Neto (PT), coligado à “Unidos por uma Tarrafas Melhor”, para assumir a Prefeitura.

O pleito foi marcado pelo TRE-CE porque os mandatos da atual prefeita, Lucineide Batista, e do vice-prefeito, Francisco Alves, foram cassados após denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

Goiás

Na cidade de Pires do Rio, disputam a Prefeitura os seguintes candidatos: Julio Cesar da Silva Carneiro (PMDB), da coligação “Avança Pires do Rio”; Maria Aparecida Marasco Tomazini (PSDB), coligada à “Pires do Rio é Você quem Faz”; Rondon Solano Souza Braga (PDT); e Ruimar de Almeida (PSD), pela coligação “Honestidade e Trabalho, Novas Ideias, Novos Rumos”.

A eleição no município acontecerá porque o TRE-GO manteve a cassação dos diplomas do prefeito, Luis Eduardo Pitaluga, e de seu vice, José Antônio da Silva, por abuso de poder e de autoridade e compra de votos. Mais de 22 mil eleitores voltarão às urnas no domingo.

Minas Gerais

Os candidatos Laerth Vieira Filho (PSB), da coligação “Renovação e Trabalho por Água Boa”, e Verdy de Araújo Lima (PMDB), coligado à “Água Boa Rumo ao Progresso”, disputarão os votos dos 11,9 mil eleitores da cidade mineira de Água Boa.

O pleito no município foi marcado em virtude da cassação do prefeito Elimárcius Lacerda da Costa, e de seu vice, Jairo Martins, por abuso de poder econômico e compra de votos, em 20 de junho passado. Eles foram eleitos em 2012 com mais de metade dos votos válidos.

Também haverá novo pleito no município de Montezuma. Os cinco mil eleitores da cidade terão de escolher um dos três candidatos: Fabiano Costa Soares (PSol), da coligação “Montezuma não Pode Parar”; Ivo Alves Pereira (PP), coligado à “Voto Limpo, Ficha Limpa”; e Marcelo Cordeiro de Sá (DEM).

A nova eleição ocorrerá porque o TRE-MG manteve sentença de primeira instância que cassou, por compra de votos e conduta vedada a agente público, o prefeito e o vice eleitos da cidade, Erival José Martins e Maristane Vieira de Sá. Nas eleições de 2012, eles obtiveram 50,92% dos votos válidos.

Em Mathias Lobato, também disputam a eleição três candidatos: Flávio Gomes Chaves (PTC), pela coligação “Um Novo Rumo para Mathias Lobato”; Luzinaldo Guimarães Monte Alto (PHS); e Valdir Batista Gonçalves (DEM), da coligação “Seriedade e Desenvolvimento”.

A cidade, que conta com mais de 3,1 mil eleitores, terá nova eleição porque a prefeita eleita, Karla Pessamilio de Souza Lopes (PSC), teve o registro indeferido pelo TRE-MG por dupla filiação partidária na época em que se candidatou.

Já em Santa Helena de Minas, os 4,6 mil eleitores do município voltarão às urnas para decidir entre dois candidatos para assumir a Prefeitura: Artur Rodrigues da Silva (PMDB), da coligação “Minha Cidade, Minha Vida”; e Davi Souza Gomes (PV).

A nova eleição será realizada porque o prefeito e o vice, Aldenes Franco e Raul Rodrigues Salomão Neto, eleitos no ano passado com 50,96% dos votos válidos, tiveram seus mandatos cassados pelo tribunal mineiro por prática de conduta vedada a agente público.

Pará

Disputam as novas eleições no município paraense de Água Azul do Norte quatro candidatos: Arismar Candido Pereira (PMDB); Cátia Patrícia Ferreira (PSB), da coligação “Unidos com o Povo de Novo”; Deusmir Luiz Gonçalves (PT); e Lucinei Torres Freitas (PCdoB). A cidade tem 9,7 mil eleitores.

O TRE-PA marcou o novo pleito porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos em 2012, José Lourenço de Oliveira Amaral, teve o registro de candidatura indeferido, sendo, consequentemente, os votos recebidos por ele anulados. O registro do prefeito eleito foi negado por ele ter sido demitido do serviço público, fator que inviabilizou sua candidatura.

Rio Grande do Sul

Os mais de 2,3 mil eleitores do município gaúcho de Colinas voltarão às urnas após a decisão do TRE-RS, que confirmou a cassação dos mandatos do prefeito, Gilberto Keller, e do seu vice, por compra de votos, abuso de poder político e condutas vedadas a agentes públicos em campanha. O prefeito foi, ainda, declarado inelegível por oito anos.

Irineu Horst (PMDB), da coligação “É o Povo de Novo”, é o único candidato à Prefeitura do município.

São Paulo

Cinco candidatos concorrem à Prefeitura do município paulista de Descalvado: Ana Paula Peripato Guerra (PT); Henrique Fernando do Nascimento (PMDB), da coligação “A Hora é Agora”; José Augusto Cavalcante Navas (PTB), coligado à “Descalvado Renovada”; Luiz Antonio do Pinho (DEM), da coligação “Juntos Podemos Fazer Muito Mais”; e Luiz Carlos Rosa Vianna (PPS), pela coligação “Pelo Bem de Descalvado”.

O novo pleito ocorrerá na cidade, de 25,1 mil eleitores, uma vez que a eleição de outubro de 2012 foi anulada porque o candidato mais votado, José Carlos Calza, teve seu registro negado pelo TRE-SP com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão do tribunal paulista foi motivada pelo fato de Calza ter tido suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal quando foi prefeito entre 2004 e 2008. Em 2012, ele obteve 53,10% dos votos válidos.

Já para a Prefeitura de Santana de Parnaíba concorrem seis candidatos: Elvis Leonardo Cezar (PSDB); Helson Nunes de Almeida (PMN); João Carlos Pinto (PT); Magno Eiji Mori (PSB); Ronaldo Fabiano Santos Almança Marini (PSol); e Silvio Roberto Cavalcanti Peccioli (DEM), da coligação “Competência com Renovação”. A cidade tem hoje 7,3 mil eleitores.

Na cidade, o pleito de 2012 foi anulado porque Antonio da Rocha Marmo Cezar, o candidato mais votado com 51,62% dos votos válidos, teve seu registro de candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele teve suas contas rejeitadas quando ainda era presidente da Câmara Municipal da cidade, em 2000.

Novas eleições em 2013

Ao todo, 65 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está em São Paulo e no Rio Grande do Sul, Estados que realizaram 11 eleições cada um até o momento. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Acesse aqui o calendário das novas eleições em 2013.

LC/EM