Faleceu nesta terça-feira (29) aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Aldir Passarinho, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1989. O magistrado estava internado desde a semana passada e passou por complicações após uma cirurgia.

O velório será realizado hoje no Salão Branco do STF, entre 20h e 23h30, e amanhã (30), de 9h às 13h30. O sepultamento será nesta quarta-feira, às 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.

Justiça Eleitoral

Aldir Passarinho integrou o Tribunal Superior Eleitoral por duas vezes. Na primeira, assumiu uma das vagas destinadas ao Tribunal Federal de Recursos - atual Superior Tribunal de Justiça (STJ) - no período de 23 de novembro de 1979 a 23 de junho de 1981, tendo participado da elaboração da regulamentação da Lei Orgânica dos Partidos Políticos e dos julgamentos dos registros desses partidos. Foi eleito pelos pares do TSE como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que ocupou até 23 de junho de 1981.

Em sua segunda passagem pela Justiça Eleitoral, após ser nomeado ministro do Supremo em 16 de agosto de 1982, Aldir Passarinho integrou o TSE na condição de substituto, de 30 de agosto de 1984 a 23 de setembro de 1985, e como efetivo, de 24 de setembro de 1985 até 30 de março de 1987, quando assumiu a vice-presidência.

Nela permaneceu  até 1º de fevereiro de 1989, quando passou a presidente em exercício, assumindo a titularidade em 14 de fevereiro de 1989 e ficando no cargo até 13 de março de 1989. Renunciou a presidência do TSE tendo em vista sua posse como vice-presidente do STF, em 14 de março de 1989.

Memórias da Democracia

Em outubro do ano passado, o ministro Aldir Passarinho participou da série “Novos olhares sobre o tempo – Memórias da Democracia”, produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Durante o programa exibido na TV Justiça e disponibilizado na página do TSE no Youtube, o ministro relembrou o tempo em que serviu a Justiça Eleitoral. “A minha passagem pelo TSE foi um período de muita responsabilidade e trabalho, mas, felizmente, tudo foi levado a bom termo. O ambiente sempre foi excelente e isso proporcionava uma eficiência muito grande nos trabalhos, porque essa harmonia, esse entendimento que havia, logicamente, influía na produção de todos”, contou o ministro.

Na ocasião, Aldir Passarinho declarou que a Justiça Eleitoral é uma instituição necessária ao processo democrático. “Se não houvesse a Justiça Eleitoral, como seriam escolhidos os nossos dirigentes? A única forma democrática conhecida é realmente a das eleições livres. Sem elas não há democracia. E, como disse um pensador, a democracia pode não ser a melhor forma, mas é a melhor das que se conhece”, avaliou.

Reveja aqui o capítulo da série Memórias da Democracia com o ilustre ministro, Aldir Passarinho.

JP/DB