O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet coloca à disposição do cidadão o menu Serviços judiciais, localizado na aba Área Jurídica na barra superior verde da home. Os links nele contidos facilitam o acesso do interessado às informações sobre processos julgados, pautas de julgamento, entre outras atividades da Corte Eleitoral.

A seção Serviços Judiciais oferece, entre outros, os seguintes links: acompanhamento processual e push, consulta a processos julgados, tramitação processual, acesso às pautas de julgamento, Diário da Justiça Eletrônico (DJe), petição  eletrônica – processos físicos e Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Links

Na parte Acompanhamento processual e push, o usuário pode consultar os processos em andamento no TSE pelo número, partes envolvidas, advogados, município de origem, ou por outras informações.

No link Processo Judicial Eletrônico (PJe), o cidadão pode acessar o sistema, fazer consulta pública a processo e autenticar documentos nele incluídos.

O PJe é um sistema de tramitação eletrônica de processos criado para a automação do Poder Judiciário. Entre as vantagens do sistema eletrônico estão a rapidez, transparência, segurança, economia de recursos e desburocratização.

Em Processos Julgados, é possível obter o resultado dos julgamentos do Plenário em cada sessão e as decisões monocráticas (individuais) proferidas pelos ministros da Corte Eleitoral nos últimos dois dias.

Já no link Pautas de julgamento do menu Serviços Judiciais o cidadão pode verificar os processos listados para a sessão plenária do dia. Para isso, basta consultar o dia da sessão no calendário disponibilizado na área.

O cidadão também pode acessar no menu as edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), podendo inclusive pesquisar, no campo apropriado, as informações que necessitar.

EM/RC