O ministro Herman Benjamin, relator da AIJE 194358 - que pede a cassação da chapa eleita para a Presidência da República em 2014 – entregou aos demais ministros do TSE o relatório parcial do processo. A entrega do relatório é uma das fases finais antes do caso ir a julgamento do Plenário. O ministro Herman distribuiu o documento para que os demais magistrados da Corte tenham conhecimento, com antecedência, das acusações, depoimentos e provas contidas no processo para se prepararem para a análise do caso na ocasião do julgamento.

Conforme explicou o ministro Herman no despacho encaminhado aos ministros, o relatório contém 1.032 páginas que foram entregues apenas em papel impresso. Ele ressalta também que o relatório não emite qualquer consideração ou opinião sobre as provas e depoimentos, o que deve ocorrer durante a apresentação do seu voto em Plenário.

Durante o andamento do processo, foram ouvidas 58 testemunhas com duas acareações, além de diligências periciais. O ministro Herman Benjamin assumiu a relatoria do processo em 30 de agosto de 2016 e destacou o esforço para dar um andamento célere às investigações.

Considerando que este é um relatório parcial, o ministro destacou que aguarda as alegações finais do Ministério Público Eleitoral e das partes para, então, enviar relatório complementar e definitivo com os acréscimos necessários.

Confira aqui o andamento da AIJE 194358.

CM/TC