Entenda como funcionam as sessões de julgamentos no TSE Além do julgamento virtual, Corte se reúne ordinariamente duas vezes por semana
Publicada resolução que trata sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet
TSE publica resolução sobre cronograma operacional do cadastro eleitoral De acordo com o relator da instrução, ministro Luís Roberto Barroso, modificações realizadas aperfeiçoam boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral
Publicada resolução sobre fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação Instrução, aprovada para as Eleições 2020, traz, entre as novidades, a ampliação do número de entidades fiscalizadoras
Portal das Eleições reúne informações de interesse do eleitor brasileiro Todo o conteúdo é atualizado constantemente, de acordo com a proximidade do período eleitoral
Confira a íntegra da resolução que disciplinará a prestação de contas nas Eleições 2020 O texto trata da fixação do limite de gastos para as campanhas, transferência de recursos, entre outros pontos
Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa
Resolução sobre atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 é publicada Norma incorpora diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência e presos provisórios, entre outros
Publicada no DJe resolução do Calendário Eleitoral 2020 Conheça as principais datas a serem cumpridas por partidos, candidatos e eleitores
Confira o texto final da resolução sobre pesquisas eleitorais no pleito de 2020 Norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021 Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral Órgão fiscaliza os serviços da Justiça Eleitoral em todo o país e conduz ações de investigação judicial envolvendo eleição presidencial
O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão “Confirma”? A urna eletrônica geralmente é a primeira coisa a ser lembrada quando falamos de eleições. No entanto, há muitas etapas até a totalização dos votos
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