Dezembro — Tribunal Superior Eleitoral

Notícias

31.12.2019

Entenda como funcionam as sessões de julgamentos no TSE

Além do julgamento virtual, Corte se reúne ordinariamente duas vezes por semana

Publicada resolução que trata sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta

Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet

TSE publica resolução sobre cronograma operacional do cadastro eleitoral

De acordo com o relator da instrução, ministro Luís Roberto Barroso, modificações realizadas aperfeiçoam boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral

30.12.2019

Publicada resolução sobre fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação

Instrução, aprovada para as Eleições 2020, traz, entre as novidades, a ampliação do número de entidades fiscalizadoras

Portal das Eleições reúne informações de interesse do eleitor brasileiro

Todo o conteúdo é atualizado constantemente, de acordo com a proximidade do período eleitoral

Confira a íntegra da resolução que disciplinará a prestação de contas nas Eleições 2020

O texto trata da fixação do limite de gastos para as campanhas, transferência de recursos, entre outros pontos

27.12.2019

Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado

Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa

Resolução sobre atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 é publicada

Norma incorpora diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência e presos provisórios, entre outros

Publicada no DJe resolução do Calendário Eleitoral 2020

Conheça as principais datas a serem cumpridas por partidos, candidatos e eleitores

Confira o texto final da resolução sobre pesquisas eleitorais no pleito de 2020

Norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral

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