Entenda como funcionam as sessões de julgamentos no TSE Além do julgamento virtual, Corte se reúne ordinariamente duas vezes por semana
Publicada resolução que trata sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta Instrução prevê uso preferencial de mensagem instantânea para citações e regulamenta pedido de direito de resposta pela internet
TSE publica resolução sobre cronograma operacional do cadastro eleitoral De acordo com o relator da instrução, ministro Luís Roberto Barroso, modificações realizadas aperfeiçoam boas práticas das funções desempenhadas pelos órgãos e servidores da Justiça Eleitoral
Publicada resolução sobre fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação Instrução, aprovada para as Eleições 2020, traz, entre as novidades, a ampliação do número de entidades fiscalizadoras
Portal das Eleições reúne informações de interesse do eleitor brasileiro Todo o conteúdo é atualizado constantemente, de acordo com a proximidade do período eleitoral
Confira a íntegra da resolução que disciplinará a prestação de contas nas Eleições 2020 O texto trata da fixação do limite de gastos para as campanhas, transferência de recursos, entre outros pontos
Texto final da resolução sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas é publicado Entre as novidades da norma estão a previsão de enfrentamento da desinformação e a vedação do disparo de mensagens em massa
Resolução sobre atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 é publicada Norma incorpora diversas disposições destinadas a facilitar o exercício do voto por pessoas com deficiência e presos provisórios, entre outros
Publicada no DJe resolução do Calendário Eleitoral 2020 Conheça as principais datas a serem cumpridas por partidos, candidatos e eleitores
Confira o texto final da resolução sobre pesquisas eleitorais no pleito de 2020 Norma foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral
TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real Decisão foi tomada por unanimidade, na análise de pedido apresentado pelos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil
TSE e WhatsApp lançam pacote de figurinhas para as eleições municipais Ilustrações abordam temas como voto consciente e combate à desinformação
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