Plenário decide que réu em processo eleitoral deve responder em seu domicílio civil Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço
TSE mantém multa a empresa jurídica paulista por propaganda eleitoral na internet Tribunal confirmou decisão do TRE de São Paulo que multou a empresa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral na campanha de 2018
Série 87 anos: Conheça a evolução das leis eleitorais desde 1932 A partir da criação da Justiça Eleitoral, leis aperfeiçoaram e modernizaram a fiscalização de partidos e candidatos
EJE/TSE trata de sistematização das normas eleitorais em reunião Portaria TSE nº 115 instituiu grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos na norma vigente
Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (28) Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube a partir das 9h
TSE suspende prazos processuais no feriado de Carnaval Portaria que interrompe prazos foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário de Justiça Eletrônico (DJe)
Série 87 anos: Atuação conjunta e harmônica dos órgãos da Justiça Eleitoral garante sucesso das eleições Parceria permanente ocorre em todas as etapas do processo eleitoral, desde a preparação à realização do pleito
Pedido de vista interrompe julgamento de prefeito e vice-prefeito de Seberi (RS) Cleiton Bonadiman e Marcelino Sobrinho foram condenados à cassação dos diplomas por suposta origem ilícita de recursos de campanha
TSE homologa resultado de plebiscito sobre uso de charretes em Petrópolis (RJ) Do total de eleitores aptos a votar, 75,85% compareceram à votação, realizada em 7 de outubro do ano passado, junto com o primeiro turno das Eleições 2018
Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta terça-feira (26) Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube a partir das 19h
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021 Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral Órgão fiscaliza os serviços da Justiça Eleitoral em todo o país e conduz ações de investigação judicial envolvendo eleição presidencial
O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão “Confirma”? A urna eletrônica geralmente é a primeira coisa a ser lembrada quando falamos de eleições. No entanto, há muitas etapas até a totalização dos votos
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