Para alterar o processo eleitoral, lei deve ser aprovada até o início de outubro Constituição Federal determina que normas sejam conhecidas com um ano de antecedência
Glossário traz definições de seção eleitoral e mesa receptora de votos Cidadãos podem acessar o serviço de pesquisa em link específico no Portal do TSE
TSE publica edital de licitação para aquisição de novas urnas eletrônicas Documentação e propostas devem ser entregues no dia 13 de setembro
Carlos Velloso Filho tomará posse nesta quinta (1º) como ministro substituto do TSE O jurista ocupará vaga deixada por Sérgio Banhos, nomeado ministro efetivo da Corte em abril deste ano
TSE abre segundo semestre forense nesta quinta-feira (1º) Pauta de julgamento já está disponível no Portal do TSE
Brasileiros radicados no exterior têm acesso a serviços da Justiça Eleitoral Alistamento, justificativa eleitoral e regularização do título estão entre eles
Decisões do Plenário: julgamentos de maio são tema do programa Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, e também pode ser assistido no YouTube
Lei de Inelegibilidades é assunto do Conexão Eleitoral Edição inédita vai ao ar às segundas-feiras, às 19h30, na TV Justiça
Saiba quantos são e quais as atribuições dos juízes eleitorais Entre outras competências, os magistrados são responsáveis por processar e julgar crimes eleitorais
Súmulas do TSE podem ser consultadas no Portal Das 72 súmulas editadas, 65 estão vigentes e servem para uniformizar a prestação jurisdicional
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021 Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral Órgão fiscaliza os serviços da Justiça Eleitoral em todo o país e conduz ações de investigação judicial envolvendo eleição presidencial
O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão “Confirma”? A urna eletrônica geralmente é a primeira coisa a ser lembrada quando falamos de eleições. No entanto, há muitas etapas até a totalização dos votos
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