TSE inicia tratativas para compartilhar com o INSS base de dados do programa Identificação Civil Nacional A iniciativa trará mais segurança aos beneficiários e à Previdência Social, pois possibilitará a redução no número de fraudes
Reprovação das contas do DEM do ano de 2013 é destaque do Decisões do Plenário Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, e também pode ser assistido na página da Justiça Eleitoral no YouTube
Pedidos de liminar rompem fluxo processual tradicional na Justiça Eleitoral Solicitação visa a obter decisão urgente para evitar que a demora no julgamento ocasione a perda de direitos
Conexão Eleitoral mostra criação de grupo no TSE para viabilizar julgamento de crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais Programa vai ao ar na TV Justiça às sextas-feiras, às 21h
Partes podem ajuizar ações específicas para apurar e punir abuso de poder nas eleições Iniciativa para propor a Aije e a Aime cabe a partidos, coligações, candidatos e ao Ministério Público Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral reprova contas do DEM relativas a 2013 Legenda deverá ressarcir os cofres públicos em quase R$ 400 mil
Tribunal reverte cassação do prefeito de Areia Branca (SE) Alan Santos foi cassado por suposta compra de votos em 2016. Por unanimidade, TSE entendeu que provas são insuficientes para a condenação
Aprovadas com ressalvas contas do Diretório Nacional do Partido Verde de 2013 Partido terá de devolver R$ 15 mil ao erário, com recursos próprios e devidamente atualizados
Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota Pedido das duas legendas foi acolhido por unanimidade
Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (28) Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 9h
TSE define datas para a realização de eleições suplementares em 2021 Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística
Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral Órgão fiscaliza os serviços da Justiça Eleitoral em todo o país e conduz ações de investigação judicial envolvendo eleição presidencial
O caminho do voto: o que acontece depois que você aperta o botão “Confirma”? A urna eletrônica geralmente é a primeira coisa a ser lembrada quando falamos de eleições. No entanto, há muitas etapas até a totalização dos votos
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