Os membros do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN), constituído por integrantes dos três Poderes, estiveram reunidos nesta terça-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O encontro ocorreu um dia após a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tratar da emissão da Identidade Digital em agenda com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto.

A reunião do Comitê Gestor serviu para dar início ao diálogo com o Executivo para que sejam identificadas todas as medidas necessárias, incluindo recursos financeiros, a fim de que o projeto possa ser executado pelo TSE. A gestão do trabalho pelo Tribunal está prevista pela Lei nº 13.444/2017,  que criou o Documento Nacional de Identidade (DNI), e ampliou o alcance de atuação da Justiça Eleitoral.

“O TSE vai formar um Grupo Técnico com o Ministério da Economia para que, conjuntamente, seja possível definir as medidas necessárias, tanto no aspecto de tecnologia da informação quanto no aspecto jurídico, para viabilizar o aporte de recursos a serem destinados ao programa”, informou Fernando Mello, juiz auxiliar da Presidência da Corte.

Segundo ele, uma vez elencadas as prioridades, será estabelecido um cronograma de trabalho voltado para a emissão do documento. “O que temos de expectativa hoje é que a Identificação Civil Nacional, por meio da Identidade Digital, seja ofertada ao público em geral ainda este ano”, destacou o magistrado.

Parcerias

Para executar o projeto, uma das medidas em estudo pelo TSE é a ampliação das parcerias firmadas com outros órgãos públicos e estados da Federação no que tange à incorporação de dados biométricos. Em 2018, já houve a importação das biometrias dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro por meio do projeto intitulado BioEx. “Estamos fazendo uma análise da economia gerada aos cofres públicos para que outras parcerias, nesses termos, sejam efetuadas. Isso ainda está na fase de estudos, mas é possível que ocorra a importação de biometrias vindas de outros estados brasileiros”, disse Mello. 

A próxima reunião do grupo de trabalho está agendada para o próximo dia 22. Na ocasião, serão levantadas outras informações indispensáveis para o sucesso do projeto.  

 JP/JB, DM