Plenário do TSE reúne-se por videoconferência na próxima quinta-feira (16)

Sessão de julgamento terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Advogados já podem solicitar sustentações orais via formulário eletrônico

Plenário do TSE vazio.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. A realização desse tipo de sessão foi regulamentada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, na Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de atender as recomendações das autoridades de saúde neste momento de pandemia do novo coronavírus e de garantir o cumprimento da análise dos processos que tramitam no Tribunal.

Os advogados que desejarem fazer sustentações orais de seus casos deverão inscrever-se com 24 horas de antecedência, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. Para assegurar a plena atuação dos advogados nas sessões por videoconferência, a sala cedida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sede do Tribunal disporá de toda a infraestrutura necessária para a realização dessas sustentações.

A sessão poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

CM/JB, DM

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