Os eleitores sergipanos que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), de forma inédita, tiveram à disposição o serviço de intérprete da Central de Libras nas Eleições Municipais de 2020. O serviço implantado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) foi implantado para que cidadãos pudessem tirar dúvidas e se comunicar com coordenadores de acessibilidade em todos os locais de votação.

Foi a primeira vez que se instalou uma Central de Libras exclusiva para atender eleitores com deficiência auditiva, por meio da linguagem de sinais. O projeto foi criado pelo TRE-SE e compartilhado com outros Tribunais Regionais brasileiros, por meio do Grupo Nacional de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. 

A Central, montada na sede do TRE-SE, em Aracaju, forneceu atendimento durante todo o período de duração das Eleições Municipais no estado. Um total de 397 eleitores se declararam deficientes auditivos.

Segundo o secretário da Comissão de Acessibilidade do TRE-SE, Marcelo Gerard, o serviço está inserido dentro de um projeto amplo de acessibilidade. “Construímos a ideia da Central de Libras e compartilhamos com outros Tribunais antes mesmo de fazer funcionar pela primeira vez. Aproveitamos já as Eleições Municipais de 2020 para implementá-lo. Nesse primeiro instante, atendemos os deficientes auditivos, mas o objetivo é que o projeto possa, já nas próximas eleições, alcançar pessoas com outros tipos de deficiência, facilitando o acesso a informações e ao voto, eliminando não apenas barreiras físicas, mas também as comportamentais”, destaca.

Como funciona

A Central de Libras foi idealizada com o objetivo de realizar o atendimento virtual, por meio de videochamada, atendendo as pessoas que têm necessidade de comunicação e fornecendo informações por meio da linguagem de Libras. O foco principal é ampliar a acessibilidade, principalmente às pessoas com deficiência auditiva.

O serviço se destaca pela importância de se levar ao cidadão as informações corretas sobre o pleito eleitoral com disponibilidade plural, gratuita e acessível. O principal benefício é permitir que os eleitores obtenham dados necessários ao exercício do direito do voto e com transparência, por meio da Justiça Eleitoral.

Veja como foi o atendimento na Central de Libras em Sergipe.

Mais inclusão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é inovador na questão da acessibilidade, com a instituição do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral pela Resolução TSE nº 23.381/2012. A normativa tem como objetivo a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no processo eleitoral.

Prêmio

No ano passado, o TSE foi um dos ganhadores do prêmio internacional Zero Project 2019 (Projeto Zero). O Tribunal foi agraciado pelo Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”. A premiação ocorreu durante a Conferência Zero Project 2019, realizada no escritório das Nações Unidas (ONU), em Viena, na Áustria.

TP/LC, DM

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