O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou o Ano Judiciário de 2020, em sessão plenária extraordinária realizada nesta sexta-feira (20). Ele agradeceu a todos os parceiros que auxiliaram para o sucesso das Eleições Municipais deste ano. Ele desejou que 2021 seja um ano de recuperação, e que o saldo da tragédia humanitária provocada pela pandemia de Covid-19 possa ser uma sociedade mais solidária e espiritualmente mais elevada.

Barroso agradeceu o apoio dos ministros da Corte, dos presidentes e dos diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Também prestou agradecimento ao Ministério Público Eleitoral (MPE) – pela “atuação sempre diligente” –, à imprensa – pela “cobertura correta e fiel” –, aos profissionais que auxiliaram na elaboração do protocolo de segurança sanitária, às empresas e às entidades da sociedade civil que doaram materiais e equipamentos de segurança, bem como às empresas de mídia social, de telefonia e agências de checagem de notícias que atuaram na guerra contra a desinformação no processo eleitoral.

O presidente do TSE ressaltou que 2020 foi um ano difícil para a humanidade, em razão da grave crise sanitária que já tirou mais de dois milhões de vidas no mundo, sendo mais de 185 mil no Brasil. “Nossa solidariedade com as famílias que se enlutaram neste período, que perderam entes queridos e que enfrentam as adversidades provocadas pela crise”, enfatizou o ministro.

Julgados

Segundo dados apresentados pelo presidente do TSE , neste ano, o Colegiado realizou 188 sessões plenárias – entre presencias, virtuais e por videoconferência –, e julgou cerca de 2,5 mil processos.

Entre os milhares de processos julgados, Barroso citou duas decisões que ele considerou como emblemáticas: estender às candidaturas femininas o percentual mínimo de participação no Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a aplicação da mesma lógica às candidaturas de pessoas negras (pretas e pardas).

O ministro destacou que, graças ao esforço concentrado do Colegiado, o Tribunal possui apenas 16 processos pendentes de julgamento em plenário físico e 60 processos na fila do Plenário Virtual. “Praticamente zeramos nosso estoque de processos”, ressaltou.

Ele afirmou, ainda, que a digitalização de todo o acervo processual está em sua reta final e já conta com mais de 1 milhão de páginas digitalizadas (66% do acervo físico). “Em poucos meses, conseguiremos zerar o estoque e funcionar de forma totalmente digitalizada”, comemorou.

Encerramento

Falando em nome do Plenário, o vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, exaltou o trabalho exemplar realizado pela Justiça Eleitoral sob o comando do presidente Luís Roberto Barroso, que agregou ao seu vasto currículo a qualidade de “gestor de mão cheia”, com liderança, firmeza, eficiência, senso de humanidade, capacidade de diálogo e poder de mobilização.

Em nome da Procuradoria-Geral Eleitoral, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou a excelência do sistema eleitoral brasileiro, que, mais uma vez, demonstrou sua robustez, credibilidade, celeridade e transparência nas Eleições Municipais de 2020.

Aras afirmou que o processo eleitoral foi um sucesso, com os resultados divulgados no mesmo dia do pleito e com um rigoroso protocolo sanitário para a preservação da saúde de eleitores, mesários e servidores da JE. “A democracia brasileira permanece saudável e fortalecida”, ressaltou.

MC/LC, DM