O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (5) mais uma sessão de julgamento por meio de videoconferência, a partir das 10h.

Entre outros processos, o Plenário deve julgar um recurso apresentado por Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata da coligação Movimento Muda Porto Alegre à Prefeitura da capital gaúcha, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS) que não autorizou a realização de live da candidata nas redes sociais. O evento on-line teria a apresentação do cantor Caetano Veloso, para arrecadar recursos de campanha.

Ao julgar no dia 22 de outubro um recurso apresentado pela candidata, a Corte Regional manteve a sentença do juiz da 161ª Zona Eleitoral de Porto Alegre. O magistrado considerou procedente a representação de Gustavo Bohrer Paim (PP), candidato a prefeito pela coligação Porto Alegre Pra Ti, para proibir Manuela D’Ávila de divulgar e realizar a live, marcada para 7 de novembro. O ministro Luis Felipe Salomão é relator do recurso.

Ainda na sessão jurisdicional, o Plenário deve analisar a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB) referente ao exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sessão administrativa

Os ministros do Tribunal devem examinar também três processos administrativos sobre o envio de apoio de Força Federal a municípios do Ceará, do Piauí e de Tocantins nas Eleições deste mês. O objetivo é utilizar a Força Federal como auxílio para a garantia do livre exercício do voto e da normalidade das eleições. A medida está prevista no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965).

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (5). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/LC, DM

Processos relacionados: PA 0601561-06 (PJe), PA 060029750 (PJe), PA 060031522 (PJe), AC 0601600-03 (PJe) e PC 170-07