Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar está disponível para venda por drive-thru

Iniciativa é da Secretaria de Gestão da Informação do TSE. Obra também está disponível digitalmente

Novo Código Eleitoral

Com a suspensão das atividades presenciais devido à pandemia de Covid-19, a Secretaria de Gestão da Informação (SGI) do TSE lançou a venda via drive-thru da obra Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar. A edição contempla toda a legislação eleitoral e partidária, além de resoluções aprovadas pela Corte Eleitoral. 

A venda no formato drive-thru já começou e permanecerá até o fim da pandemia ou quando os exemplares disponibilizados para venda estiverem esgotados. Os interessados devem agendar a compra pelo e-mail livraria@tse.jus.br, canal exclusivo para a comercialização da obra.

Segundo a chefe da Seção de Serviços Gráficos (Segraf/Cedip/SGI), Camila Oliveira, a retirada do livro deve ser feita no térreo do edifício-sede do TSE, uma vez por semana.

A obra busca facilitar o acesso da sociedade às normas que regem os partidos políticos e o processo eleitoral brasileiro, com anotações pertinentes. As notas jurisprudenciais são atualizadas de acordo com os julgamentos proferidos pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando relacionados à matéria eleitoral.

O Código Eleitoral Anotado também está atualizado em relação às novas leis aprovadas pelo Congresso Nacional que dizem respeito aos partidos políticos, aos candidatos e às eleições. O objetivo é, justamente, concentrar em uma obra única e imprescindível todas as informações referentes ao processo eleitoral.

Para o chefe da Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência (Sedjur/Cojur/SGI), Gustavo Leite Minutti, a publicação bienal é importante, porque compila a legislação eleitoral vigente e matérias de interesse eleitoral, enriquecidas com anotações explicativas e/ou remissivas e com o posicionamento mais recente da jurisprudência do TSE e do STF. Nesta edição, destacam-se as alterações promovidas pelas Leis nº 13.831/2019 e nº 13.877/2019.

A 14ª edição do Código Eleitoral Anotado também está disponível para download, no seguinte endereço: http://www.tse.jus.br/o-tse/catalogo-de-publicacoes/lista-do-catalogo-de-publicacoes.

PN/LC, DM

 

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