Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (27)

Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça

Pauta de jugamentos da sessão do TSE

Nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne, por meio de videoconferência, para mais uma sessão de julgamentos.

Os ministros da Corte devem analisar 34 processos administrativos com requerimentos para apoio da Força Federal em diversos municípios durante as Eleições 2020. O objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. A medida está prevista no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

O Plenário também deve apreciar um mandado de segurança em que o então candidato ao Senado Federal em 2018 por Mato Grosso Pedro Taques (Solidariedade) questiona a impugnação de sua candidatura por decisão do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE-MT). O Mato Grosso é a única unidade da Federação do país que terá nova eleição para senador juntamente com as Eleições Municipais de 2020. O pleito se dará devido à cassação, pelo TSE, do mandato da ex-senadora Selma Arruda, que exerceu o cargo até abril de 2020.

Além desses processos, deve ser analisado ainda um recurso ordinário envolvendo a deputada estadual pelo Amapá Edna Auzier (PSD), acusada de ter supostamente praticado abuso do poder religioso e do poder econômico, relacionados a um discurso proferido em um evento no interior de templo religioso em prol da então candidata, que foi eleita em 2018.

Sustentação oral

 Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

 

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (27). A pauta está sujeita a alterações.

 

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

 

TP/LC, DM

 

Processos relacionados: MS 0601423-39, RO 0601537-62

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