O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (12) as atividades do Grupo de Trabalho que proporá soluções de Inteligência Artificial (IA) para utilização em toda Justiça Eleitoral (JE) do país.

O GT, instituído por meio da Portaria TSE nº 156/2021, é composto por 16 servidores da Justiça Eleitoral de diversas áreas, que vão realizar semanalmente pesquisas e debates para iniciativas de inovação tecnológica para auxiliar os serviços sobre o tema.

As atividades do GT estão em consonância com a Portaria nº 271/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe a utilização de Inteligência Artificial para potencializar os instrumentos e canais de atendimento à sociedade para acesso à Justiça brasileira.

Para o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, os trabalhos do GT devem nortear as áreas da JE que necessitam de serviços de IA, desmistificando o uso dessas ferramentas. Para ele, é importante que as soluções apresentadas sejam variadas e que atendam o universo de toda a Justiça Eleitoral brasileira.

“Nesse grupo plural vamos buscar soluções de IA junto a vários parceiros da iniciativa pública, principalmente as já elaboradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), sempre buscando adotar as que já vigoram em diversos órgãos da Justiça brasileira, que ajudam a desenvolver o acesso facilitado de informações ao cidadão”, ressaltou.

O uso de tecnologias de Inteligência Artificial no poder público tem como foco a automação de tarefas para o servidor e, consequentemente, a facilitação do acesso à informação por parte do usuário. Para a secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Ana Cláudia Mendonça, a utilização dessas soluções de IA dialoga com o futuro do trabalho.

“A Justiça Eleitoral é uma atividade de conhecimento. A IA vem para otimizar as ações em que é o servidor/colaborador que detém a informação. A Inteligência Artificial vem para potencializar o conhecimento humano e ampliar a prestação do serviço público ao cidadão”, destacou.

Uso de IA na Justiça Eleitoral

A Inteligência Artificial, citada apenas como IA (ou AI, de Artificial Intelligence), é um avanço tecnológico que permite que sistemas simulem uma inteligência similar à humana – indo além da programação de ordens específicas para tomar decisões de forma autônoma, baseadas em padrões de enormes bancos de dados.

Desde 2018, o Tribunal promove discussões sobre a utilização de ferramentas de Inteligência Artificial para a otimização dos serviços ao eleitor, como o Fórum de Inteligência Artificial da Administração Pública. O TSE foi destaque como o primeiro órgão público federal a utilizar a plataforma Twitter Business Solutions (TBS), que ofereceu aos eleitores um assistente virtual para os serviços de consulta à situação eleitoral, emissão de certidão de quitação eleitoral e respostas a dúvidas frequentes.

Nas Eleições de 2020, mais uma ferramenta de IA foi disponibilizada pelo TSE: o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”. Um assistente virtual (chatbot) criado em parceria com o aplicativo de mensagens facilitou o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais de 2020. Foi a primeira parceria do tipo entre o WhatsApp e uma autoridade eleitoral no mundo, resultado de um acordo de cooperação entre o órgão e a plataforma, que auxiliou efetivamente no combate à desinformação durante o período eleitoral.

Saiba mais sobre o Tira-Dúvidas Eleitoral.

TP/LC, DM

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03.08.2018 - TSE discute uso de Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário