A Conferência Americana de Organismos Eleitorais Subnacionais para a Transparência Eleitoral (Caoeste) apresentou, em webinário realizado nesta terça-feira (3), o relatório final produzido pela missão eleitoral sobre a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito de Petrolândia (SC), ocorrida no dia 13 de junho. O relatório aprovou o andamento do processo eleitoral verificado na ocasião. 

A Caoeste é uma Organização Não Governamental que, ao lado da Transparencia Electoral, acompanhou a evolução do pleito na cidade de mais de cinco mil eleitores na condição de observadores internacionais. O relatório, com conclusões e sugestões, será agora encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) como contribuição da missão.

Ao abrir o evento conduzido pelo diretor executivo da Transparencia Electoral Jésús Delgado, o presidente da Caoeste e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) Marcelo Peregrino afirmou que a participação de observadores internacionais para acompanhar uma eleição suplementar fortalece e mostra a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro. Ele espera que, a convite da Justiça Eleitoral, novas missões internacionais ocorram no segundo semestre deste ano.

“É preciso fortalecer as instituições judiciárias eleitorais mais do que nunca neste momento em que alguns buscam atingir a legitimidade e a veracidade das urnas [eletrônicas]”, disse Peregrino, ao agradecer a disponibilidade e o trabalho de toda a equipe de observadores da Caoeste e da Transparencia Electoral.

Em seguida, a coordenadora da Caoeste para o Brasil, Paula Gomes, destacou que, em Petrolândia, os observadores das ONGs acompanharam, de perto, a instalação e abertura de seções eleitorais, a condução da votação e o seu término, bem como o encerramento nas seções eleitorais. “Esperamos que o TRE de Santa Catarina possa fazer bom proveito do material contido no relatório, inclusive com uma eventual extensão para outros tribunais”, disse ela.

Claudia Gúzman, presidente do Instituto para el Desarollo Democrático y Competitividad, salientou que a eleição suplementar em Petrolândia respeitou princípios de ordem sanitária (devido às medidas de prevenção à transmissão da Covid-19), de sustentabilidade, bem como contribuiu para o desenvolvimento democrático e institucional do país.

O webinário contou, ainda, com a participação da servidora e representante do TRE de Santa Catarina, Isabella Bertoncini, que agradeceu as duas ONGs pela missão de observação internacional implementada. “Com essa abertura do processo eleitoral a observadores internacionais, temos uma Justiça Eleitoral mais e mais transparente”, afirmou.

Teste de integridade

Em Petrolândia, os observadores internacionais puderam também acompanhar o teste de integridade da urna eletrônica. A medida representa uma importante etapa de auditoria para comprovar a segurança, a confiabilidade e a transparência do sistema eletrônico de votação. Esta foi a primeira vez que o teste foi realizado durante um pleito suplementar.

Conforme o resultado da eleição no município, o candidato Irone Duarte (PP) venceu a disputa para a Prefeitura ao obter 47,98% dos votos válidos.

EM/CM, DM

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13/06/2021 - Realização do teste de integridade marca eleição suplementar em Petrolândia (SC)