Qualquer cidadão interessado em saber mais sobre a atuação jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontra todas as informações acerca dos processos que tramitam na Corte na página Estatística Processual, no Portal do Tribunal.

Nesse espaço, é possível saber quantos processos foram julgados anualmente, quantos foram concluídos e em quantos houve pedido de vista, entre outros indicadores disponíveis na página. A consulta pode ser feita por processos autuados na Corte no período de 2018 até 2021.

Ao pesquisar, o cidadão confere todos os dados em detalhes, descobrindo, por exemplo, quantas sessões de julgamento foram realizadas em 2020, bem como quantos processos relativos a prestação de contas ou a cancelamento de partido político passaram pelo TSE no ano passado.

A página informa que foram realizadas 135 sessões em 2020, sendo 59 delas por videoconferência. Segundo as informações disponíveis no espaço, no ano passado, tramitaram na Corte um processo sobre cancelamento de registro de partido político e 234 processos relacionados à prestação de contas.

Os dados de 2007 a 2017 estão disponíveis em outra página.

Detalhamento

A aba principal da página reúne exatamente as principais estatísticas sobre os processos que tramitam no TSE desde 2018. Já a partir da segunda aba, que apresenta os processos por classe, é possível ter um maior detalhamento. A terceira, por sua vez, mostra os processos por ano de autuação. A quarta registra os números da produção geral do TSE a cada ano. E a quinta e sexta abas mostram os recursos por classe e um quadro geral com os números e informações das sessões realizadas, respectivamente.

Os dados apresentados na página Estatística Processual baseiam-se em consultas à base de dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A consulta é construída a partir de parâmetros lógicos, e o resultado é apresentado sem interferência humana; ou seja, os dados são apresentados da mesma forma como estão registrados na base de dados.

A disponibilização de todas essas informações para a sociedade é mais uma demonstração do compromisso do TSE com a transparência do trabalho da Justiça Eleitoral.

MM/LC, DM