Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (10)

Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

Plenário vazio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta quinta-feira (10) o julgamento de recursos relativos a duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tratam de supostas práticas de abuso de poder político por Rodrigo Rollemberg, candidato à reeleição ao governo do Distrito Federal em 2018, pelo vice da chapa, Eduardo Dutra Brandão, e pelo ex-secretário das Cidades, Marcos de Alencar Dantas. A sessão está prevista para as 10h.

As ações foram propostas pelo atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e pela coligação Pra Fazer a Diferença. O julgamento prosseguirá a partir do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.

Em 29 de outubro de 2020, ao apresentar voto-vista, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, negou os recursos, sendo acompanhado integralmente pelo ministro Sérgio Banhos e, parcialmente, pelo ministro Carlos Horbach.

Já o ministro Edson Fachin acompanhou o voto proferido pelo relator dos recursos, ministro Mauro Campbell Marques, pelo retorno dos processos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF para que se proceda à apuração de algumas condutas ilícitas das quais Rodrigo Rollemberg é acusado.

Administrativa

Na pauta da sessão administrativa, os ministros devem analisar duas listas tríplices para preenchimento de vagas de juízes TREs de São Paulo e do Rio Grande do Norte. Os relatores das listas são, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Alexandre de Moraes.

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (10). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/LC, DM

Processos relacionados: RO 0603030-63, RO 0603040-10, LT 0600221-90 e LT 0600222-75

 

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