Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (24)

Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

Pauta de julgamentos da sessão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (24), às 10h, mais uma sessão plenária de julgamento por meio de videoconferência.

Na pauta da sessão jurisdicional, consta um recurso proveniente de Recife (PE), proposto pelos pastores Rebeca Lucena Santos, Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin que aplicou multa de R$ 5 mil a cada um por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições de 2018. O julgamento prosseguirá com o voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão.

No recurso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a aplicação de multa aos pastores por suposta propaganda antecipada, em templo da Assembleia de Deus, na cidade de Abreu e Lima (PE), em favor da candidatura de Rebeca a deputada estadual. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou improcedente a representação do MPE.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (24). A pauta está sujeita a alterações.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

EM/CM, DM

Processos relacionados: Respe 0600491-34 e Respe 0602773-59

 

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