Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello, que é ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi homenageado durante a sessão plenária por videoconferência da Corte Eleitoral desta terça-feira (8). O magistrado anunciou a sua aposentadoria para o próximo dia 5 de julho.

Logo no início da sessão, o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que presidiu a sessão na ausência do ministro Luís Roberto Barroso, destacou em sua saudação que, ao longo de sua carreira na Corte Constitucional do País, o ministro Marco Aurélio Mello presidiu o TSE em três ocasiões.

“Vossa Excelência, com a presença no Tribunal Superior Eleitoral nesta noite e na longa jornada a que já se somam três presidências deste Tribunal realiza, para todos nós, um exemplo de ser humano, um exemplo de magistrado e um exemplo de como todos nós, cidadãos e cidadãs, devemos participar, não cruzar os braços, especialmente quando os tempos são estranhos”, disse ao fim da sessão de julgamento.

Fachin reiterou a sua homenagem afirmando que o ministro Marco Aurélio deixa a sua marca pessoal na prestação jurisdicional do país. “Vossa Excelência constitui um exemplo que revela que, dentro de si, sempre reside a alma da defesa da liberdade, da defesa dos direitos e da defesa correta para o caso concreto”, disse o vice-presidente do TSE.

A atuação convicta do ministro Marco Aurélio, mesmo nas ocasiões em que foi voto vencido no colegiado, também foi ressaltada. “Nesta direção, sempre representou um exemplo de que o juiz há de ser, antes de tudo, fiel a si mesmo”, concluiu Fachin.

O ministro Sérgio Banhos fez coro às homenagens e, falando em nome dos colegas de bancada, disse que o ministro Marco Aurélio enriquecia o TSE com sua “experiência de 42 anos de magistratura em colegiados”.

Da tribuna virtual, o advogado Sidney Neves pediu a palavra para também registrar, em nome dos juristas, uma saudação ao ministro Marco Aurélio Mello. “Há mais de uma década, quando estreei na tribuna do Tribunal Superior Eleitoral, sua excelência era o presidente da Corte. E, naquele momento, eu me senti extremamente seguro da minha função e da minha atribuição, justamente pelo olhar atento de sua excelência. Ministro Marco Aurélio, muito obrigado”.

O ministro Marco Aurélio agradeceu as homenagens. “Muito obrigado ao Tribunal, pelas homenagens”, disse.

RG/EM, DM