Nos próximos dias 28, 29 e 30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participará da abertura do evento, no dia 28, das 11h30 às 12h30, que será conduzida pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.

Veja a programação do 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.

A palestra inaugural será ministrada pelo ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 2006, Muhammad Yunus. Participarão também da abertura o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes.

O evento, a ser realizado por videoconferência, será transmitido pelo canal do STJ no YouTube e terá como tema central a gestão pública socioambiental para o desenvolvimento sustentável e para o princípio constitucional da eficiência administrativa. Os painéis ocorrerão das 14h às 17h.

No dia 30, às 15h, o servidor da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE Thiago Bergmann mediará o painel “Nova Lei de Licitações e o Desenvolvimento Nacional Sustentável”, que terá como expositores o secretário do Ministério da Economia Renato Fenili e o pesquisador da Chatham House Thiago Uehara.

Os outros painéis do seminário abordarão os seguintes temas: “Panorama da Agenda 2030 no poder público”; “Plano de Logística Sustentável e governança de contratações públicas (ODS 12)”; e “Inclusão de cotas em contratos de terceirização para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar (ODS 5)”. O encerramento, no dia 30, será conduzido pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, às 16h30.

Os servidores do STJ podem se inscrever pela intranet daquela corte. Já o público externo pode fazer aqui a inscrição para o 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.​

Histórico do se​minário

O SPES, que se tornou referência de sustentabilidade no poder público, é promovido anualmente pelo STJ, desde 2014.

As edições anteriores foram palco de importantes debates – como os que originaram a Resolução CNJ nº 201/2015 – relacionados à responsabilidade das instituições públicas frente a mudanças climáticas, direitos humanos, qualidade de vida no trabalho, compras públicas sustentáveis, gestão de resíduos, uso racional dos recursos naturais e terceirização de serviços.

Em 2019, o 6º SPES ampliou o alinhamento do evento com a Agenda 2030, por meio da celebração de memorando de entendimento entre o STJ e o Pnuma/ONU, visando a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no STJ.

O evento é destinado a autoridades e servidores de tribunais superiores, da Justiça Federal, estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar; do Ministério Público; dos Tribunais de Contas da União e dos estados; dos Poderes Executivo e Legislativo federais; além do público em geral.

Devido à pandemia, em 2020, o seminário também foi realizado de forma virtual e atingiu uma audiência de mais de 2,7 mil em seus quatro dias de realização.​

LC/DM, com informações do STJ