Em sua última sessão de julgamentos como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (6), o ministro Tarcisio Vieira foi homenageado por autoridades do Poder Judiciário. Ele encerrará, no próximo dia 10 de maio, seu segundo biênio no colegiado.

Ao iniciar os depoimentos, o ministro Sérgio Banhos disse que o colega fará muita falta ao Tribunal. “Sua competência e dedicação à Judicatura e à Escola Judiciária Eleitoral são dignas dos maiores elogios. Foi um atuar verdadeiramente exemplar. Este é Tarcisio, a quem eu tenho a honra de tão bem conhecer”.

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Ministério Público

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o ministro honrou o TSE “por sua posição equilibrada, sempre firme na defesa da democracia, dos direitos da coletividade e do respeito às instituições republicanas”. Segundo ele, sua contribuição foi imprescindível para a estabilidade dos princípios constitucionais e do regime democrático brasileiro, como a liberdade de consciência e de expressão”.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, é “grande a gratidão que o Ministério Público tem pela passagem do ministro Tarcísio pelo TSE. O ministro parte do Tribunal deixando uma maravilhosa história. Ele é, para todos os juristas da Justiça Eleitoral, agora, a medida da excelência de um jurista nas cortes eleitorais”.

OAB

Já Marcus Vinícius Furtado Coelho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), listou as diversas frentes de atuação do ministro Tarcisio no TSE e sua dedicação a Escola Judiciária Eleitoral. “Em nome da advocacia do país, agradecemos o seu trabalho e empenho, que sua desenvoltura é prova cabal do acerto da Constituição brasileira quanto a presença da advocacia, dos juristas na composição do TSE. Um exemplo de magistrado equilibrado e sensato, a altura dos desafios dessa quadra histórica, como é tradição de todos o que compõem esse Tribunal”, ressaltou.

Representantes da Advocacia

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reconheceu os oito anos de magistratura eleitoral de Tarcisio Vieira, especialmente no seu trabalho na Escola Judiciária Eleitoral (da qual se tornou diretor em 2018) e pela consolidação da igualdade de gênero na Corte. “Esse legado, por certo, é não só é pedra fundamental dentro do Tribunal, mas, também, para todas as Escolas Judiciárias do país”, revelou.

Por sua vez, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Henrique Neves, lembrou que este é um dia triste, pela despedida, mas também de alegria “em exaltar o bem-feito, de exaltar o dever cumprido de Vossa Excelência. Em todas as oportunidades, agiu sempre com equilíbrio, sempre de acordo com sua consciência e de acordo com seu conhecimento, que não é pequeno”.

Em congruência com as demais autoridades, Vicente Lopes da Rocha Junior, dirigente do Colégio de Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (Copeje) congratulou o brilhante trabalho desenvolvido. “Saiba que carrega a admiração e o respeito da comunidade da Justiça Eleitoral de todo o país. Obrigada por difundir a importância dos juristas nas composições das Cortes”, concluiu.

Agradecimento

Ao agradecer as homenagens, Tarcisio Vieira lembrou sua trajetória no Colegiado. “Eu me despeço da magistratura eleitoral, realmente com lágrimas nos olhos, mas com uma incomensurável alegria no meu coração. Foram anos de ouro da minha vida, apesar de gigantescos terem sido os sacrifícios e as renúncias”, disse. O ministro ainda finalizou agradecendo a todos os colegas e amigos que fez no Tribunal.

Antes do encerramento do encontro virtual, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tomou a palavra para saudar, agradecer e destacar a conduta do magistrado durante oito anos, metade na qualidade de ministro substituto e, na outra, como ministro efetivo do Tribunal. “As marcas que Vossa Excelência deixa são as de um profundo conhecedor do Direito Eleitoral e de um jurista multidisciplinar. Honrou a cadeira que a Constituição de 1988 manteve com os advogados de notável saber jurídico e idoneidade”.

Trajetória

O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto nasceu no Rio de Janeiro (RJ) e estudou Direito na Universidade de Brasília (UnB), onde leciona como professor adjunto. Tem o título de mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, cursa pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), em Portugal. Também é subprocurador-geral do Distrito Federal.

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 AL/TP/CM, DM