Barroso pede apoio dos TREs para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras

Na abertura do III Coptrel Virtual, ministro falou sobre pautas sensíveis à Justiça Eleitoral, como as questões de raça e gênero, segurança sanitária e prestação de contas

Abertura do III COPTREL virtual - 18.03.2021

“Nós, do Tribunal Superior Eleitoral, consideramos muito importante, para empurrar nossa história na direção certa, a atração e a viabilização de mais mulheres na política. Também, por uma questão de justiça racial e interesse do país, ajudar a viabilizar as candidaturas de pessoas pretas e pardas no Brasil”. A declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, marcou a abertura do III Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), nesta quinta-feira (18).

De acordo com o ministro, o TSE está “vigilante para evitar retrocessos nessas duas matérias”. Barroso afirmou que o Tribunal mantém uma “campanha” para que pelo menos 30% dos órgãos diretivos dos partidos sejam integrados por mulheres.

Ele ainda destacou o apoio dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais no processo eleitoral ocorrido em meio à pandemia de Covid-19 e informou que, em relação ao próximo pleito, todas as providências possíveis e necessárias estão sendo tomadas.

Prestação de contas

Entre outros temas, o presidente do TSE mencionou o atual sistema de prestação de contas por candidatos e candidatas. “Consideramos extremamente insatisfatório, burocrático e produz poucos resultados. Portanto, estamos investindo em uma mudança do sistema de prestação contas para unificar estações de contas de partidos e de candidatos em um único sistema”, revelou.

Despedida

O encontro marca o fim da gestão do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da presidência do Colégio. O presidente do TRE de Roraima, desembargador Leonardo Cupello, será o novo presidente do Coptrel, tendo como vice o desembargador Otávio Praxedes, que preside o TRE de Alagoas.

Segundo Jatahy Júnior, desde que assumiu o cargo, há um ano, as reuniões já eram virtuais. “Planejei uma despedida diferente, em um grande encontro na Bahia. Mas, em vez de lamentarmos, temos que agradecer a oportunidade de, com saúde e vitalidade, estarmos reunidos para nos desincumbirmos das nossas missões e exercermos nossas funções de magistrados”.

Medalha

Durante o evento, o presidente do TSE foi agraciado com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, assim como os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Sérgio Silveira Banhos foram agraciados com a Medalha de Mérito Eleitoral do Coptrel Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. Também receberam a honraria, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além dos presidentes dos regionais, desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira (TRE-RJ), Tyrone José Silva (TRE-MA), Roberto Gonçalves de Moura (TRE-PA), Pedro Augusto Mendonça de Araújo (TRE-AL), José dos Anjos (TRE-SE), Rommel Araújo de Oliveira (TRE-AP).

Esta é terceira edição virtual do Coptrel, tendo em vista que a Justiça Eleitoral segue em trabalho remoto devido à pandemia de coronavírus. Além dos 27 presidentes dos TREs e de representantes do TSE, o evento on-line conta com a participação dos diretores-gerais e de assessores de comunicação dos respectivos tribunais. O evento, que será realizado durante esta tarde, tem como tema central os “Desafios da Justiça Eleitoral”.

AL/LG, DM

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