No início da tarde desta quinta-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre os desafios das autoridades eleitorais no contexto de ameaças à democracia.

Veja vídeo no canal do TSE no YouTube.

Ele foi um dos participantes do painel “Os organismos eleitorais e alguns dos seus desafios: a sobrecarga de responsabilidades e a ameaça contra a sua autonomia”, realizado no segundo dia do Fórum Global sobre a Democracia, evento virtual promovido pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) e pelo Instituto Nacional Eleitoral do México (INE-México).

Barroso afirmou que o mundo está passando por um momento singular que muitos autores têm chamado de “recessão ou retrocesso democrático”. Na visão do ministro, esse fenômeno é causado por diferentes fatores como o populismo, o extremismo e o autoritarismo, que, quando unidos, criam uma realidade perigosa para a democracia.

“O extremismo é uma atitude de negação da possibilidade de o outro ser diferente e ter o mesmo direito. Portanto, é uma forma excludente de fazer política”, disse.

Assista ao segundo dia do evento, transmitido ao vivo pelo canal do INE no YouTube.

Cenário mundial

O presidente do TSE relembrou as agressões sofridas pela imprensa e instituições que fazem parte do regime democrático ocorridas não só no Brasil, mas também em países como Polônia, Hungria, Turquia, Rússia, Ucrânia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e, mais recentemente, em El Salvador. “Este é um cenário mundial que estou descrevendo que preocupa a todos”, ponderou Barroso.

Ao analisar o contexto nacional, o ministro afirmou que os ataques à democracia começaram há dois anos, com ameaças voltadas ao Poder Legislativo e à Suprema Corte brasileira, culminando na utilização de plataformas digitais para a disseminação de mentiras e teorias conspiratórias que minam a democracia.

Barroso falou sobre o funcionamento do voto eletrônico, adotado pelo Brasil desde 1996 sem qualquer comprovação de fraude, e rechaçou os ataques feitos aos sistemas eleitorais.

“As urnas eletrônicas no Brasil, sem papel, atenderam a uma demanda muito importante da sociedade brasileira por eleições limpas, sem ingerências indevidas. Urnas eletrônicas são sinônimo de eleições sem fraudes”, enfatizou.

Além do presidente do TSE participaram do painel como palestrantes Jean-Pierre Kingsley, presidente do Conselho Consultivo do Projeto Delian; Carina Perelli, especialista em eleições; José Woldenberg, ex-presidente do Instituto Eleitoral Federal do México. Jaime Rivera, conselheiro eleitoral do Instituto Nacional Eleitoral do México, atuou na condição de moderador.

Sobre o Fórum

O Fórum Global sobre a Democracia é uma ação conjunta promovida pelo Instituto Nacional Eleitoral do México (INE-México), pela Comissão de Veneza do Conselho da Europa, pela Fundação Kofi Annan, pela Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos, pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

A iniciativa é o resultado do esforço de reflexão e análise iniciado em 2010 para discutir os avanços e desafios da democracia na região da América Latina. Nesse sentido, nesta sua primeira edição, com o seu novo nome, Global Forum on Democracy, amplia-se o espaço geopolítico de análise, passando a incorporar o estudo dos problemas que afligem os países da Europa, Ásia e África, com o propósito fundamental de avaliar e discutir alguns dos principais problemas e desafios que a democracia tem enfrentado nas primeiras décadas do século XXI.

BA, EM/CM