Implementado em 2015 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode ser considerado uma verdadeira revolução dentro da Justiça brasileira. Essa é a opinião do chefe da Assessoria do PJe na Corte, Bruney Guimarães Brum. E a visão de Brum pode ser comprovada a partir dos dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Justiça em Números 2021.

No último ano, a Justiça Eleitoral alcançou um dos maiores índices de virtualização dos processos, com a adoção do PJe em 99,5% dos novos casos, acima dos 95,5% da Justiça Estadual, por exemplo. O número é o mesmo da Justiça Federal e só fica abaixo do da Justiça Trabalhista, com 99,9% dos casos digitalizados.

Os dados sobre o percentual de processos eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário nacional começaram a ser coletados pelo CNJ em 2009. Ao longo desses 12 anos cobertos pela série histórica, foram protocolados 153,3 milhões de novos casos nesse formato, e em 2020 somente 3,1% desse total ingressaram fisicamente. No último ano, entraram na Justiça 25,8 milhões de processos, sendo 21,8 milhões de novos casos de forma eletrônica.

Maior celeridade

A curva de crescimento do percentual de novos casos em formato eletrônico é notória em todo o sistema de Justiça, tendo aumentado 6,6% somente no último ano. Ao todo, o Judiciário passou de 11,2% de processos eletrônicos em 2009 para 96,9% em 2020. E a tendência, segundo o chefe da Assessoria do PJe no TSE, é aumentar ainda mais.

“Os números da Justiça Eleitoral mostram isso: em 2020, foram 99,5% dos novos casos. Em 2018, eram 32,8% e, em 2016, não havia nada de informatização. Ainda não alcançamos a totalidade nos números por conta de resquícios de processos físicos que estão em tramitação para o digital”, explica Brum.

Segundo o assessor, o PJe é um grande avanço para toda a sociedade: “Ele anulou aquilo que chamamos de tempo neutro, que é o período em que o processo físico ficava sem movimentação por questões logísticas, por exemplo”.

Ainda de acordo com ele, o PJe proporcionou mais agilidade e rapidez à apreciação dos processos. “A informatização traz consigo a celeridade processual que não existia anteriormente, justamente porque elimina uma série de atos antes existentes. O processo digital permite que o material esteja em mais de um lugar ao mesmo tempo. Assim, vários atores processuais podem trabalhar de forma concomitante”, destaca.

Além disso, de acordo com Bruney, os servidores do TSE já estão adaptados ao PJe, que é algo consolidado na Corte. “Ele [o PJe] traz uma série de benefícios, como o acesso remoto, a economia de recursos e a flexibilidade de horário para o trabalho. Vamos para a nossa terceira eleição assim. Hoje, eu diria que teríamos dificuldade em voltar para o papel”, completa.

Confira a íntegra do Justiça em Números 2021.

JM/LC, DM