Nesta quinta-feira (28), o ministro Luis Felipe Salomão participará da última sessão plenária como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão do encerramento do seu biênio como integrante efetivo da Casa, que termina nesta sexta-feira (29).

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Durante a atuação na Corte Eleitoral, o magistrado – que também exerce a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE) – participou de importantes julgamentos e conduziu a relatoria de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo a chapa presidencial eleita em 2018.

Luis Felipe Salomão é ministro efetivo do TSE desde 29 de outubro de 2019. Ele foi empossado no TSE como ministro substituto em 24 de outubro de 2017 e, em 1º de setembro de 2020, assumiu a Corregedoria-Geral Eleitoral.

A saída de Salomão vai mudar a composição da Corte Eleitoral. Ele será sucedido por Benedito Gonçalves, que passa de substituto para ministro efetivo. O ministro Mauro Campbell Marques assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral.

O comando da Corregedoria-Geral da JE é exercida por magistrado eleito pelo Colegiado do TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares. A regra está prevista no parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; e dois do STJ, um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Os outros dois são juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

MC/LC, DM