Criado para otimizar a verificação das atividades cartorárias e judiciais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o projeto “Inspeção Virtual Multidisciplinar” será um dos seis homenageados pelo Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral de 2021, da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira (25), às 16h, e será transmitida pelos canais do TSE na internet.

A ação da Corregedoria Eleitoral paulista, criada em 2016, ganhou ainda mais relevância durante a pandemia e em razão da consequente limitação dos trabalhos presenciais. Além de dar continuidade aos serviços de inspeção do órgão, permitiu que fossem realizados a um menor custo, visto que as reuniões passaram a ser realizadas por meio do aplicativo Zoom.

“As inspeções sempre tiveram a finalidade de aprimorar o serviço, de orientar. Agora, as inspeções virtuais facilitaram essa missão, aproximando os cartórios e a Secretaria da Corregedoria. Acrescentaram rapidez e economia de recursos”, explica Denise Indig Pinheiro, juíza assessora da CRE paulista. De acordo com ela, os resultados vêm sendo elogiados pelos juízes eleitorais e despertaram o interesse de outros TREs.

Passo a passo

A Inspeção Virtual Multidisciplinar é feita em duas etapas. Na primeira, o corregedor e vice-presidente do Tribunal e a magistrada se reúnem com o juiz do cartório. Nessa ocasião, as autoridades abordam questões ligadas ao relacionamento institucional com advogados e o Ministério Público e, também, à infraestrutura da unidade. 

No segundo momento, servidores da Corregedoria discutem, com funcionários do cartório, temas como atendimento ao público, filiação partidária, direitos políticos, mesários, questões processuais e, ainda, a infraestrutura do cartório. Concluída a inspeção, caso a Corregedoria verifique pendências, enviará ofício ao cartório informando as medidas a serem tomadas.

Reconhecimento

Esta é a primeira edição do Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral, criado em maio deste ano pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE). Além do reconhecimento, a ideia é que os projetos contemplados sirvam de modelo para a melhoria da eficiência na prestação jurisdicional em outros estados. Para isso, estarão disponíveis para consulta no Portal de Boas Práticas.

 Veja quais são as outras iniciativas de sucesso que receberão o Selo.

 Confira reportagem no canal do TSE no YouTube.

AL/LC, DM