O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta sexta-feira (15), licitação (Concorrência 01/2021) pelo sistema de registro de preços, para eventual produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas (modelo UE2022), além de outros produtos e serviços relacionados.

Durante a audiência pública realizada no auditório do tribunal, a Comissão Permanente de Licitação recebeu da empresa Positivo os três envelopes exigidos no edital: o primeiro contendo os documentos de habilitação; o segundo com um a proposta técnica acompanhada de uma unidade do Modelo de Engenharia (ME) da UE2022; e o terceiro com a proposta de preços.

Renovação

Com a iniciativa, o Tribunal pretende dar continuidade ao processo de substituição dos equipamentos da Justiça Eleitoral para as eleições do próximo ano, bem como complementar o quantitativo para suprir o eventual crescimento do número de votantes. Em julho do ano passado, foram homologados contratos para a compra de urnas modelo 2020.

Além das urnas, a empresa contratada será responsável por outros produtos e serviços, como o fornecimento de peças de reposição da UE2022; desenvolvimento dos modelos dos equipamentos e do software básico; a garantia das urnas fabricadas; mídias de Aplicação e de Resultado; elaboração do projeto para embalagem das máquinas; documentos técnicos de especificação; e treinamento, por meio de kits de desenvolvimento de firmwares.

Após a entrega, os documentos foram digitalizados para análise da Comissão. A decisão, sendo favorável ou desfavorável à empresa, será oportunamente publicada no Diário Oficial da União.

Participaram da cerimônia o diretor-geral do TSE, Rui Moreira; a secretária de Administração, Adaíres Aguiar; e o coordenador de Tecnologia Eleitoral, Rafael Azevedo. A Comissão Permanente de Licitação, também presente no evento, é presidida por Nathalia dos Santos Costa e tem como membros efetivos Eliane Martins de Sousa e Luciana Rodrigues de Castro.

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AL/CM