A Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE) realizou, nesta segunda-feira (25), a entrega do prêmio Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral às Corregedorias Regionais Eleitorais (CREs) do Distrito Federal, de Goiás, de Mato Grosso do Sul, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Foram premiadas seis iniciativas de sucesso para difundir o conhecimento das instituições que contribuem para uma melhor prestação jurisdicional. O intuito é que as propostas condecoradas sirvam de modelo para todo o país. A premiação foi instituída em abril de 2021, pelo Provimento CGE nº 3.

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Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu o trabalho dos corregedores regionais eleitorais, que, segundo ele, assegurou a realização das Eleições Municipais de 2020 que, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, alcançou níveis de abstenção semelhantes aos dos pleitos pré-pandemia. Por fim, cumprimentou o corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, cujo biênio como ministro efetivo do TSE está terminando. “Eu convivi com ele no Plenário. Um juiz excepcional, que conduziu a CGE com todo o empenho”, afirmou.

O ministro Salomão explicou que as práticas apresentadas pelas CREs premiadas não envolvem grandes custos ou mudanças de estrutura, mas se baseiam predominantemente no esforço das respectivas equipes para entregar serviços de melhor qualidade, capacitar os servidores sob sua responsabilidade e atender com simplicidade e eficiência as necessidades que se apresentam no dia a dia.

Segundo o corregedor-geral eleitoral, a inovação no pensamento e na execução das tarefas rotineiras foi suficiente para proporcionar mudanças positivas e obter bons frutos. “Como resultado desses esforços, alcançaram-se excelências que ora são compartilhadas”, disse. Ele informou que os projetos premiados serão disponibilizados na íntegra no Portal de Boas Práticas da CGE/TSE e, com o tempo, formarão um banco de boas ações que poderão servir de subsídio para outras inovações no futuro.

Foram premiadas a Corregedoria-Regional Eleitoral do Distrito Federal (CRE-DF), com o projeto “Alinhamento de gestão de autoridades judiciárias e de chefias dos cartórios eleitorais do Distrito Federal”; a CRE-GO, com a ação “wikiCRE: Programa de gestão do conhecimento da Corregedoria”; a CRE-MS, com a iniciativa “Conase: Controle de Ases lançados”; a CRE-RJ, com os projetos “Entendendo direitos políticos” e “Sinalização acessível das alterações de documentos”; e a CRE-SP, com a ação “Inspeção virtual multidisciplinar”.

RG/LC, DM

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