Nesta semana, o Partido Social Democrático (PSD), Partido Verde (PV), o Partido Cidadania (Cidadania), o Patriota e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (14), na quinta-feira (16) e no sábado (18), das 19h30 às 22h30. Cada inserção tem duração máxima de 30 segundos.

Na terça-feira, serão veiculadas cinco inserções do PSD, uma do PV e quatro do Cidadania. Na quinta, serão novamente cinco inserções do PSD e uma inserção do PV. Também haverá nesse dia uma inserção do MDB, uma do Patriota e duas do Cidadania. No sábado serão exibidas cinco inserções do PSD, quatro do MDB e uma do Patriota.

Divisão do tempo

O tempo de propaganda de cada legenda é distribuído de acordo com o desempenho do partido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018. Siglas com mais de 20 deputadas ou deputados eleitos têm direito a 20 minutos semestrais em redes nacionais e igual tempo nas estaduais. Os partidos que elegeram entre 10 e 30 parlamentares contam com dez minutos por semestre e aquelas com até nove eleitos têm cinco minutos semestrais. É permitida a veiculação de até dez inserções de 30 segundos diários para cada partido.

Confira o calendário das inserções veiculadas em redes nacionais.

Legislação

 A propaganda partidária foi restabelecida pela Lei nº 14.291/2022 e regulamentada pela Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação de notícias comprovadamente falsas e a difusão da prática de atos que incitem a violência ou resultem em preconceito racional, de gênero e local de origem é proibida pela legislação. Além disso, pelo menos 30% do tempo do conteúdo partidário devem ser destinados à promoção e à difusão da participação feminina na política.

Objetivo

O objetivo da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É proibido o uso da propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.

Confira as regras para a exibição de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

MM/CM