“Talvez já seja o tempo em que as nossas reflexões precisem se transformar em ações”. Com esse chamado à ação efetiva no combate às notícias falsas envolvendo as Eleições Gerais de 2022, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter da Silva, encerrou o evento “Plataformas Digitais e Partidos Políticos: o enfrentamento à desinformação como instrumento de promoção da democracia”. O encontro promovido pelo TSE começou ontem e foi encerrado nesta quarta-feira (8).

No último dia do evento, as plataformas Twitter, TikTok, Google/YouTube e Telegram tiveram a oportunidade de apresentar as principais iniciativas para o combate à desinformação e para o incentivo à propagação de conteúdo noticioso genuíno, algumas desenvolvidas de forma piloto para serem empregadas no processo eleitoral das Eleições 2022 no Brasil e, posteriormente, replicadas para outros países.

Missão de todos

Christine Peter afirmou que o combate à desinformação é uma missão que abrange indistintamente partidos políticos, instituições públicas e privadas e, também, plataformas digitais, especialmente no contexto atual, em que democracias do mundo inteiro são ameaçadas pela disseminação sistemática e intencional de conteúdos falsos direcionados a erodir processos eleitorais.

A secretária-geral do TSE conclamou o envolvimento de todos para garantir a livre circulação de notícias verdadeiras como principal arma de combate à desinformação. “Convido a todas e a todos que aqui estão para ações efetivas, para que possamos, com a mão na massa e juntos, acreditarmos que é possível, pelo menos, minimizar na máxima potencialidade os efeitos nocivos e deletérios da desinformação no processo eleitoral brasileiro de 2022”, disse.

Vitor Monteiro, analista da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, agradeceu pelo comparecimento e participação de representantes de partidos políticos e de plataformas digitais nos dois dias do evento. “Tenho esse momento como um motivo de celebração de um momento histórico, no qual conseguimos ter parceiros tão fortes que estão dispostos a estar conosco hoje para poder entender esse processo e atuar contra esse cenário de desinformação”, afirmou.

TikTok

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Na primeira apresentação da segunda parte o evento, os representantes da plataforma de vídeos curtos TikTok, que tem uma temática que mistura informação e entretenimento, destacaram as ações que a rede social realiza com foco na integridade e na segurança, tanto para o usuário como para as instituições. O TikTok, em parceria com o TSE, promove iniciativas com foco no voto consciente, direcionando para as páginas da Justiça Eleitoral, além de disponibilizar uma etiqueta com conteúdos sobre as eleições.

O chefe de Políticas Públicas do TikTok, Fernando Gallo, ressaltou que as diretrizes do aplicativo digital adotadas também para temas relacionados às eleições seguem normas pré-determinadas desde a criação da plataforma. “Há um código de conduta que proíbe a disseminação de vários temas, entre eles, a propagação de discurso de ódio, alegações falsas sobre o sistema eleitoral e tentativas de intimidação, por exemplo”, destacou.

Em relação às ações de enfrentamento da desinformação, os representantes do TikTok informaram que, até o último mês de maio, em todo o mundo, foram removidos mais de 85 milhões de vídeos enganosos, sendo que 90% deles foram retirados antes mesmo de serem visualizados. A chefe de Cibersegurança da plataforma, Mariana Carvalho, disse que a rede social segue todas as leis vigentes no país tanto no que se refere à remoção de conteúdo, como fornecendo dados, quando solicitados por ordem judicial.

Google/YouTube

Em seguida, Luisa Phebo, gerente de Parcerias de Busca do Google, Catarina Alencastro, gerente de Parcerias Estratégicas do YouTube, e Natalia Kuchar, advogada corporativa do Google Brasil, detalharam as ferramentas disponibilizadas pelo grupo para estratégias de comunicação política. Elas reafirmaram o compromisso da empresa em disseminar informações úteis, qualificadas e confiáveis durante as Eleições Gerais de 2022.

Luisa Phebo destacou o Painel de Conhecimento como ferramenta para a divulgação de conteúdos oficiais produzidos por partidos políticos e candidatos e para a interação com eleitores nas redes sociais. Catarina Alencastro enfatizou a importância do YouTube, plataforma de vídeo com mais de 2 bilhões de usuários no mundo, como estratégia política de aproximação eleitoral, por meio da elaboração, divulgação e segmentação de materiais.

Encerrando o painel, Natalia Kuchar explicou a política específica do Google para campanhas e anúncios eleitorais. Ela afirmou que a plataforma de publicidade eleitoral é um produto relativamente novo: “um processo em evolução, que segue rigorosos processos de verificação de conteúdo e relatórios de transparência”.

Telegram

O último painel do evento foi conduzido por Alan Campos Elias Thomaz, representante legal do serviço de mensagens Telegram no Brasil. Ele apresentou aos partidos e às demais plataformas as medidas adotadas pelo aplicativo para conter a disseminação de notícias falsas que contaminam o processo democrático brasileiro. Entre outras medidas, a parceria firmada com a Justiça Eleitoral deu origem ao canal verificado do TSE no Telegram, meio pelo qual, até o momento, quase 200 mil pessoas recebem informações fidedignas sobre as eleições e o sistema eleitoral diariamente.

Segundo Alan Campos, o funcionamento do aplicativo está baseado em dois princípios: assegurar a liberdade de expressão e preservar a privacidade de usuárias e usuários. Ele também explicou que o Telegram não compartilha dados de quem utiliza o serviço com outras empresas e que as informações solicitadas pelo app são de fornecimento opcional.

Ao desmentir algumas fake news sobre o aplicativo, o advogado informou que o Telegram acompanha os conteúdos compartilhados nos 100 principais canais públicos do país e permite que as pessoas possam denunciar quaisquer condutas irregulares praticadas dentro do ambiente virtual.

Além da criação do canal do TSE também estão entre as ações de combate à desinformação o monitoramento, em parceria com agências de checagem de fatos, dos 100 principais canais públicos do aplicativo e a análise das denúncias enviadas pelos participantes desses grupos. Ainda de acordo com o representante do Telegram, desde o início de abril, foram identificados e marcados 248 posts que continham conteúdos desinformativos.

“O Telegram leva a sério o processo de desinformação. O Telegram leva a sério a legislação brasileira e todas as outras questões envolvidas nesse processo. As denúncias de desinformação também serão analisadas pelo Telegram”, garantiu o advogado.

RG, TP, MC, BA/LC

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